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Idioma e escrita

28417
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4832 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual fixada para João Pereira, no Proc.º 240/82 da 2ª. Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, reduzida, por indulto, em 2 anos e 3 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 11/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/010
Localização física AG.0773/010
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Maria do Céu Alves Martins, no Procº 286/81 da 3ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, reduzida, por indu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 34/85 publicado no D.R. nº 68 - I Série, de 1985/03/22 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-22/1985-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/022
Localização física AG.0773/022
 
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Decreto de nomeação do Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, durante a ausência do cargo do Dr. Augusto Luis Vieira Soares.

Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro da Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, durante a ausência do cargo do Dr. Augusto Luis Vieira Soare...

Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Presidente do Ministério e Ministro da Marinha, José de Castro. (Publicado no D.G. n.º 250 - II Série de 28 de outubro de 1915)
Datas de produção 1915-10-26/1915-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/036
Localização física AG.1333/036
 
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Documento compostoRecortes de imprensa da visita do Presidente da República Ramalho Eanes a Trás-os-Montes, 11 a 15 de Julho de 1977

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de recortes de vários jornais nacionais sobre a visita presidencial.
Datas de produção 1977-07-03/1977-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1653
Localização física GB.1653
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem de Instrução Pública, do Prof. Eng.º José de Mascarenhas Pedroso Belard da Fonseca, do Dr. Henrique Veiga de Macedo, do Dr. José Gomes Br...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (publicado no D.G., II Série, nº 7, de 09/01/1968)
Datas de produção 1968-12-31/1968-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3964/009
Localização física CH.3964/009
 
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Documento simplesEncontro entre o Presidente da República Portuguesa e o Presidente da República da Eslovénia - Castelo de Brdo, 9 de abril de 1999 - Apontamento de conversa

Informação da autoria do Assessor Diplomático, Morais Cabral (em Brdo), relativo à reunião entre os 2 chefes de Estado, por ocasião de Visita de Estado do PR Jorge Sampaio à Eslovénia, entre 8 e 11 de abril de 1999.
Datas de produção 1999-04-10/1999-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4643/003
Localização física CC.4643/003
 
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Documento compostoJosé Baptista (Professor primário aposentado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 9 de maio de 1960 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 158, 2ª Série, de 8 de julho de 1960.
Datas de produção 1960-05-09/1960-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205499
Localização física CH.D25499
 
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Documento compostoJosé de Sousa Rocha (Proprietário. Presidente da Direção da Albergaria de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-12-17/1930-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205896
Localização física CH.D25896
 
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Documento compostoEurico Gonçalves Monteiro (Major de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1935. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, 23 de 17 de junho ...
Datas de produção 1935-03-29/1949-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209971
Localização física CH.D29971
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano, reafirmando o apoio de Portugal a Moçambique e ao seu novo presidente e, ap...

Associado à carta encontram-se um conjunto de anexos, nomeadamente, uma lista produzida pelo Consulado-Geral de Portugal em Maputo com os nomes de 6 cidadãos detidos pelos serviços de segurança moçambicanos.
Datas de produção 1986-12-19/1986-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5462/016
Localização física CC.5462/016
 
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