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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
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5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 4831 de 5622.

Documento simplesPrograma da visita de Estado do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, à Confederação Suíça.

Contém informações sobre a comitiva, os convidados, a delegação técnica, a comunicação social, o programa da Senhora de Jorge Sampaio, o esquema da cerimónia da Praça Federal, a distribuição de alojamentos, os cortejos automóveis e os telefones úteis.
Datas de produção 1999-09-09/1999-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4548/001
Localização física GB.4548/001
 
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Documento simplesAssunto: Projecto de Decreto-Lei que desafecta do domínio privado do Estado uma parcela de terreno destinada à instalação do Centro de Congressos do Estoril

Datas de produção 1991-06-06/1991-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/226
Localização física CC.5852/226
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, realiza uma visita de trabalho à Guarda Nacional Republicana, no Comando Geral da GNR, Largo do Carmo, Lisboa, a 10 de fevereiro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, realiza uma visita de trabalho à Guarda Nacional Republicana, no Comando Geral da GNR, Largo do Carmo, Lisboa, a 10 de fevereiro de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-02-10/2010-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004004
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004004
 
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No quadro dos contactos com os Partidos Políticos com representação parlamentar após as Eleições Legislativas de 6 de outubro, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do CDS - Partido Comunista Português (PCP), a 8 de outubro de 2019

Documento compostoNo quadro dos contactos com os Partidos Políticos com representação parlamentar após as Eleições Legislativas de 6 de outubro, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-10-08/2019-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006040
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006040
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00004
Localização física CC.6012/0004
 
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Decreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Adelino da Palma Carlos para exercer o cargo de Primeiro Ministro do [I] Governo Provisório.

Original do Decreto n.º 204/74 assinado pelo Presidente da República, General António Spínola. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/001
Localização física AG.1978/001
 
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Documento compostoJustino José de Sousa Pinto (Tenente-Coronel de Cavalaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 27 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão, de 6 de abril de 1940, publicado no DG n.º 107, de 9 de maio de 1940.
Datas de produção 1930-03-20/1940-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209177
Localização física CH.D29177
 
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Documento compostoJorge VI (Rei do Reino Unido, da Grã-Bretanha, Irlanda e dos Territórios Britânicos e Imperador das Índias)

O processo inclui o registo de proposta e o decreto de condecoração do monarca inglês assinado pelo Presidente Óscar Carmona, em 2 de maio de 1939; inclui também minuta de ofício enviado pelo Secretário da Chancelaria das Ordens à Imprensa Nacional remetendo Decreto para publicação.
Datas de produção 1939-05-01/1939-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010110/D210008
Localização física CH.D210008
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dra. Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, a 3 de novembro de 2008

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Dra. Maria Teresa Gonçalves Ribeiro, a 3 de novembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-11-03/2008-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001475
Localização física \\ZEUS\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001475
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Engenheiro Fernando Alberto de Oliveira no cargo de Secretário de Estado da Aeronáutica.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 47.669 publicado no D.G. n.º 105 - I Série, de 1967/05/03)
Datas de produção 1967-05-05/1967-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0747/006
Localização física AG.0747/006
 
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