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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4830 de 5658.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. Carlos Manuel da Costa Freitas, Dr. José da Silva Lopes, Coronel António Gonçalves Ribeiro, Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, Eng.º Carlos Jor...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 86 publicado no D.R. n.º 198 - I Série de 1978/08/28 - Supl.)
Datas de produção 1978-08-29/1978-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0760/015
Localização física AG.0760/015
 
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Documento simplesApontamento de conversa relativo ao encontro entre o Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio e o Primeiro Ministro da Eslovénia, Janez Dronvsek.

Datas de produção 1999-04-16/1999-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4553/006
Localização física GB.4553/006
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, do Eng.º José Leandro Maranha das Neves para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, do Eng.º José Leandro Maranha das Neves para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas.

Original do Decreto n.º 16-J/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 94 - I Série - Suplemento, de 1997/04/22)
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/028
Localização física AG.1914/028
 
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Documento simplesApontamento de conversa relativo ao 1º encontro entre o Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio e o Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan.

Datas de produção 1999-04-09/1999-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4553/007
Localização física GB.4553/007
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, por ocasião do almoço oferecido em sua honra, pelo Presidente da República da Eslovénia, Milan Kucan.

Datas de produção 1999-04-09/1999-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4553/003
Localização física GB.4553/003
 
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Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, incluindo os Protocolos n.ºs 1 a 5, os anexos I a VII, bem como as declarações e troca de cartas que constam da Ata Final, que fazem parte integrante do Acordo, assinado em Bruxelas, em 20 de novembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, incluindo os Protoco...

Original do Decreto n.º 21-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 d abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 105 - I Série - Suplemento, de 1997/05/07)
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/034
Localização física AG.1914/034
 
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Documento compostoVisita oficial de Sua Excelência o Presid[e]nte da República à República Democrática de Timor-Leste - 21 a 23 de Fevereiro de 2006

Dossier informativo (de origem não identificada; pasta produzida pelo MNE?) com elementos referentes ao enquadramento político da visita do PR Jorge Sampaio; situação interna; fim da missão da ONU (UNOTIL); relações externas e relacionamento bilateral entre Portugal e Timor independente; cooperação ...
Datas de produção 2006-01-24/2006-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/5483
Localização física CC.5483
 
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Documento compostoJoão José Xavier Banazol (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 21 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932; - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial, de 7 de maio de 1942, aprovada, em 9 de julho de 1942; Decreto ...
Datas de produção 1932-01-02/1957-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209574
Localização física CH.D29574
 
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Documento simplesCarta dirigida pelo Presidente da República da Hungria, Göncz Árpád, ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, a cancelar a visita a Lisboa, por ocasião do Dia Nacional da Hungria, na EXP...

Datas de produção 1998-06-02/1998-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4553/012
Localização física GB.4553/012
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de doze anos e quatro meses de prisão maior imposta a Afonso da Silva Gomes, pelo Acórdão de 27 de junho de 1979 do Tribunal de Relação do Porto, relativo ao Proc.º n.º 30...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 18/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/029
Localização física AG.0763/029
 
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