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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4830 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do Prof.Dr. José Joaquim Teixeira Ribeiro e do Ten.Cor. António Carlos Magalhães Arnão [Arnao] Metelo para exercerem os cargos de Vice-Primeiros Ministros.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 417-D publicado no D.G. n.º 182 - I Série, de 1975/08/08 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-08/1975-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/028
Localização física AG.0757/028
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Major Alfredo António Cândido de Moura, Desembargador Joaquim Pinto da Rocha e Cunha, Dr. Mário João de Oliveira Ruivo, Eng.º Henrique Manuel Araújo de Oliveira Sá, Dr. Domingo...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 417-E publicado no D.G. n.º 182 - I Série de 1975/08/08 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-08/1975-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/029
Localização física AG.0757/029
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Jorge Augusto da Cunha Ferro Ribeiro para exercer o cargo de Secretário de Estado da Descolonização.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 417-E publicado no D.G. n.º 182 - I Série de 1975/08/08, Supl.)
Datas de produção 1975-08-08/1975-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/030
Localização física AG.0757/030
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Dr. José António da Conceição Neto, Eng.º Pedro Amadeu dos Santos Coelho, Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas e Eng.º José Balseiro Fragata, respetivamente, dos cargos de Secret...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 449-A publicado no D.G. n.º 191 - I Série, de 1975/08/20 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-20/1975-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/031
Localização física AG.0757/031
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Vasco dos Santos Gonçalves do cargo de Primeiro-Ministro do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os membros do Governo.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 501-A publicado no D.G. n.º 211 - I Série, de 1975/09/12 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-12/1975-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/035
Localização física AG.0757/035
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante José Baptista Pinheiro de Azevedo para exercer o cargo de Primeiro-Ministro do [VI] Governo Provisório.

Original do Decreto n.º 507-A assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 217 - I Série, de 1975/09/19 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/036
Localização física AG.0757/036
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Cap.Frag. Vasco Fernando Leote de Almeida e Costa, Conselheiro João de Deus Pinheiro Farinha, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Prof. Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Dr. Franc...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 507-B publicado no D.G. n.º 217 - I Série de 1975/09/19 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-19/1975-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/037
Localização física AG.0757/037
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º Manuel Ferreira de Lima, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. Armando Bacelar, Dr. Vitor Manuel Ribeiro Constâncio, Dr. Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva, Eng.º ...

Decreto n.º 536-B assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 223 - I Série de 1975/09/26 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-26/1975-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/039
Localização física AG.0757/039
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º João Augusto Simplício Mendes Espada para o cargo de Subsecretário de Estado Adjunto do Ministério da Agricultura.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 589-A publicado no D.G. n.º 245 - I Série, de 1975/10/22 - Supl.)
Datas de produção 1975-10-22/1975-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/043
Localização física AG.0757/043
 
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Documento simplesDecreto de prorrogação por mais 90 dias da sessão da Assembleia Constituinte.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 666-A publicado no D.G. n.º 271 - I Série, de 1975/11/22 - Supl.)
Datas de produção 1975-11-22/1975-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/044
Localização física AG.0757/044
 
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