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Data inicial

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13176
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205

Data final

5
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4829 de 5916.
Proposta do Ministro do Interior, de 20 de outubro de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência, aprovado pelo Conselho da Ordem com o grau de Oficial. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 209, de 7 de setembro de 1935)
Datas de produção 1934-10-20/1952-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206225
Localização física CH.D26225
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 21 de março e de 26 de maio de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; decreto de concessão publicado em 28 de abril de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, de 20 de março e de 3 d...
Datas de produção 1927-03-21/1940-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208363
Localização física CH.D28363
 
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro do Interior, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 27 de outubro de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 31 de março de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 7 de maio de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 16...
Datas de produção 1923-10-27/1924-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210700
Localização física CH.D210700
 
Contém apenas a capa do processo, fazendo referência a uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, entrada, sem data, constando apenas o ano de 1922, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da viagem Presidencial ao Brasil. Decreto de Concessão, publi...
Datas de produção 1922/1923-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210566
Localização física CH.D210566
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AA/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/018
Localização física AG.5421/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 20 de agosto de 1934, para o grau de Oficial. Aprovado em reunião do Conselho da Ordem a 12 de abril de 1935. Sem seguimento.
Datas de produção 1934-08-20/1935-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206215
Localização física CH.D26215
 
Datas de produção 1998-03-30/1998-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/019
Localização física GB.5644/019
 
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (publicado no D.G. n.º 55 - II Série, de 1924/03/08 - Supl. e outro)
Datas de produção 1924-03-08/1924-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1346/003
Localização física AG.1346/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-10/1957-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1654
Localização física GB.502/1654
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-12/2001-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00001
Localização física CC.6010/0001