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Idioma e escrita

28417
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661
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4829 de 5916.

Documento compostoEduardo Sousa de Almeida (Tenente de Cavalaria e comandante interino da Polícia de Segurança Pública do Funchal)

Proposta do Ministro do Interior, de 20 de outubro de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência, aprovado pelo Conselho da Ordem com o grau de Oficial. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 209, de 7 de setembro de 1935)
Datas de produção 1934-10-20/1952-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206225
Localização física CH.D26225
 
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Documento compostoManuel José Bruno Machado (Capitão de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 21 de março e de 26 de maio de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; decreto de concessão publicado em 28 de abril de 1928; - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, de 20 de março e de 3 d...
Datas de produção 1927-03-21/1940-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208363
Localização física CH.D28363
 
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Documento compostoFrederico António Ferreira de Simas (Coronel de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro do Interior, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 27 de outubro de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 31 de março de 1924, aceite, pelo Boletim de Aceitação, em 7 de maio de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 16...
Datas de produção 1923-10-27/1924-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210700
Localização física CH.D210700
 
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Documento compostoÓscar Rodrigues da Costa (Cidadão brasileiro; Diretor do "Jornal do Comércio")

Contém apenas a capa do processo, fazendo referência a uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, entrada, sem data, constando apenas o ano de 1922, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da viagem Presidencial ao Brasil. Decreto de Concessão, publi...
Datas de produção 1922/1923-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210566
Localização física CH.D210566
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Isaías Fortunato Grego, de 29 anos de idade, no processo n.º 38/98 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AA/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/018
Localização física AG.5421/018
 
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Documento compostoSociedade do Espírito Santo (S. Francisco da Califórnia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 20 de agosto de 1934, para o grau de Oficial. Aprovado em reunião do Conselho da Ordem a 12 de abril de 1935. Sem seguimento.
Datas de produção 1934-08-20/1935-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206215
Localização física CH.D26215
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República aos Estudantes de Direito da Universidade Católica Portuguesa. 30 de Março de 1998

Datas de produção 1998-03-30/1998-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/019
Localização física GB.5644/019
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Álvaro Xavier de Castro, Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, do cargo de Ministro interino da Guerra e nomeação, para o mesmo cargo, de Américo Olavo ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (publicado no D.G. n.º 55 - II Série, de 1924/03/08 - Supl. e outro)
Datas de produção 1924-03-08/1924-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1346/003
Localização física AG.1346/003
 
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Documento simplesTelegrama de Manuel Olim Perestrelo da Colónia Portuguesa de Curacau ao Presidente da República, Craveiro Lopes, apresentando saudações por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-10/1957-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1654
Localização física GB.502/1654
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 53/2001, de 16 de outubro, que ratifica a Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados membros da União Europeia, assinada em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-12/2001-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00001
Localização física CC.6010/0001
 
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