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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4828 de 5916.
Discurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião da "Cimeira Iberoamericana", em Guadalajara, em 19 de julho de 1991

Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião da "Cimeira Iberoamericana", em Guadalajara, em 19 de julho de 1991

Texto do discurso datado e assinado pelo Presidente português por ocasião da I Cimeira Ibero-Americana realizada no México.
Datas de produção 1991-07-19/1991-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2126/001
Localização física GB.2126/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte do cargo que exercia como Chefe da Missão Militar Nacional junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 15/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/014
Localização física AG.0784/014
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante Narciso Augusto do Carmo Duro para exercer o cargo de Comandante-Chefe da Área Ibero-Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (CINCIBERLANT).

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 18/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/017
Localização física AG.0784/017
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Rui Mamede Monteiro Pereira do cargo que exercia como Comandante-Chefe das Forças Armadas nos Açores, em virtude de ter sido designado para o desempenho de outras funç...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº. 19/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/018
Localização física AG.0784/018
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do General Vasco Joaquim Rocha Vieira do cargo que exercia como Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 20/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/019
Localização física AG.0784/019
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Mário Fernando de Campos Pinto para exercer o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 21/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/020
Localização física AG.0784/020
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Vasco Joaquim Rocha Vieira para exercer o cargo de Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 22/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/021
Localização física AG.0784/021
 
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Documento simplesDecreto de exoneração a pedido do Dr. Fernando Nunes Ferreira Real do cargo que exercia como Ministro do Ambiente e Recursos Naturais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 23/91 publicado no D.R. nº 95 - I Série, de 1991/04/24)
Datas de produção 1991-04-24/1991-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/022
Localização física AG.0784/022
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto Diogo Soares Borrego para exercer o cargo de Ministro do Ambiente e Defesa do Consumidor

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 24/91 publicado no D.R. n.º 91 - I Série, de 1991/04/24)
Datas de produção 1991-04-24/1991-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/023
Localização física AG.0784/023
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º José Macário Correia para exercer o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 25/91 publicado no D.R. nº 91 - I Série, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-19/1991-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/024
Localização física AG.0784/024
 
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