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28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4827 de 5916.
Decreto que determina a aplicação ao Território de Macau da Convenção relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 112/80, de 23 de outubro de 1980, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a  ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 31/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/025
Localização física AG.1929/025
 
Original do Decreto n.º 9/87 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1987-02-05/1987-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/002
Localização física CH.3949/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 18 de dezembro de 1954, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 134, 2.ª Série, de 8 de junho de 1955.
Datas de produção 1955-03-01/1959-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206603
Localização física CH.D26603
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Partido Comunista Português, a 22 de fevereiro de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República recebe o Sr. Jerónimo de Sousa e a Sr.ª D. Rosa Rabiais, na Sala do Conselho de Estado.
Datas de produção 2005-02-22/2005-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002697
Localização física Servidor
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da União Geral de Trabalhadores (UGT), a 20 julho 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-07-20/2016-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007746
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007746
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1417
Localização física GB.502/1417
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva à cerimónia de entrega do Prémio Vida Literária da Associação Portuguesa de Escritores a Vitor Aguiar e Silva, na Culturgeste, em Lisboa, a 21 de novembro de 2007. Inclui capa, programa e fotografias do site da Presidência da Repúblic...
Datas de produção 2007-11-21/2007-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6773/000006
Localização física GC.6773/000006
 
Decreto de nomeação do embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim [China].
Original do Decreto n.º 11/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 31 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 57- I Série de 1997/03/08)
Datas de produção 1997-01-31/1997-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/013
Localização física AG.1914/013