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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4826 de 5916.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/90 em 5 de dezembro de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 8/90 publicado no D.R. nº 43- I Série, de 1990/01/20)
Datas de produção 1990-01-20/1990-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/008
Localização física AG.0782/008
 
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Documento simplesTelegrama do comandante da 1.ª Região Militar do Porto ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-24/1953-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0311
Localização física GB.502/0311
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo novo Embaixador do Brasil acreditado em Portugal, por ocasião da cerimónia de entrega de cartas credenciais ao Presidente da República, Óscar Carmona, em 25 de junho de 1947

Datas de produção 1947-06-25/1947-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/070
Localização física AG.0036/070
 
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Documento compostoJoão de Arantes e Oliveira (Contra-Almirante)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 20 de abril de 1953, publicado em DG de 8 de maio de 1953; - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão de 27 de detembro de 1954, publicado em DG de 5 de abril de 1956; - Condecoração ...
Datas de produção 1953-03-24/1973-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202593
Localização física CH.D22593
 
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Documento compostoManuel Augusto Tavares Ferreira (Ex-Presidente da Câmara Municipal de Gouveia)

Contém proposta do Ministro do Interior, de 12 de novembro de 1971, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto publicado no DG n.º 11, 2.ª Série, de 14 de janeiro de 1972.
Datas de produção 1971-11-12/1972-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206742
Localização física CH.D26742
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Assembleia Geral do Clube de Futebol "Os Belenenses" e Carreira de Tiro, da cidade de Lourenço Marques, António Marques, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, A...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 27 jan. 1960.
Datas de produção 1960-01-20/1960-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001504
Localização física GB.0500/1504
 
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Documento simplesNota 21/89 (Assunto: Proposta de condecoração da Cooperativa dos Operários Pedreiros Portuenses, CRL)

Nota informativa do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas para o Chefe da Casa Civil com referência a nota 9/89 do CCC considerando que a Cooperativa não possui a classificação de "Utilidade Pública" requisito legal necessário ao agraciamento. O documento inclui "em tempo" nota manuscrita de José ...
Datas de produção 1989-03-08/1989-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/022
Localização física AG.5459/022
 
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Documento simplesOfício de Boas Festas do vice-cônsul de Portugal em Dakar ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-02/1954-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0939
Localização física GB.502/0939
 
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Documento compostoO Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva participam na Festa de Natal da Presidência da República

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva participam na Festa de Natal da Presidência da República, no Palácio de Belém, a 20 de dezembro de 2006. Inclui notícia e fotografias retiradas do site da Presidência da República.
Datas de produção 2006-12-20/2006-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6767/000024
Localização física GC.6767/000024
 
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Documento compostoJaime Garcia de Lemos (Tenente do Quadro Auxiliar de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 6 de abril de 1931 (Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931)
Datas de produção 1931-02-11/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209401
Localização física CH.D29401
 
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