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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4824 de 5916.

Documento simplesNota nº 1/90 da Secretaria-Geral da Presidência da República relativa ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o estatuto orgânico do IPPC - Regº PCM nº 416/89.

Nota informativa assinada pelo Secretário-Geral, José Vicente de Bragança, referindo que o projeto de diploma do Governo sobre a orgânica do Instituto Português do Património Cultural "continua a não acautelar a afetação à Presidência da República, dos Palácios Nacionais ou dos imóveis que (...), sã...
Datas de produção 1990-04-03/1990-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584/014
Localização física CC.3584/014
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Maria Anabela Rodrigues Pereira, de 31 anos de idade, no processo nº 192/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Comba Dão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Maria Anabela Rodrigues Pereira, de 31 anos de idade, no processo nº 192/98 do 1º Juízo Criminal do Tribuna...

Original do decreto nº 82-L/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/005
Localização física AG.5421/005
 
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Documento compostoAssociação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila da Feira

Proposta do Ministro do Interior, de 3 de agosto de 1932, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão Decreto de concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-07-26/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206084
Localização física CH.D26084
 
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Documento simplesMensagem de Mohamed Ould Abdel Aziz a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Islâmica da Mauritânia, Mohamed Ould Abdel Aziz, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-10/2012-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000069
Localização física CC.6735/000069
 
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Documento compostoFernando Pereira Coutinho (General)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março e de 12 de junho de 1922; Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1922; - duas propostas de condecoração com o grau de Comendador, de 29 de março e de 12 de junho de 1927, aprova...
Datas de produção 1922-03-30/1945-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208413
Localização física CH.D28413
 
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Documento simplesConferência "O impacto da inovação tecnológica na organização das empresas e do trabalho", Fundação Cupertino de Miranda, Porto, 20 e 21 de outubro de 1999 - Mensagem [do Presidente da República]

Texto da mensagem rubricado, assinado e datado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1999-10-12/1999-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/076
Localização física GB.4824/076
 
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Documento compostoManuel Maria dos Santos Paiva (Capitão Médico)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 26 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-02-29/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210114
Localização física CH.D210114
 
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Documento compostoAntónio Pereira Inácio (Industrial)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Instrução Pública, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de junho de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 23 de julho de 1924; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 23 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-06-30/1924-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210749
Localização física CH.D210749
 
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Documento compostoGerda Fromell (Tradutora da Legação de Portugal em Estocolmo)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência, de 27 maio 1930; - Alvará de Concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 20 julho 1930 e publicado no Diário do Governo n.º 177, de 2 agosto 1930; - Correspondência rel...
Datas de produção 1930-05-27/1930-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212823
Localização física CH.D212823
 
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Documento compostoAntónio Sebastião de Almeida (Contra-Mestre da Oficina de Fundição do Arsenal da Marinha)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1930-09-22/1930-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200207
Localização física CH.D20207
 
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