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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4821 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].
Original do Decreto n.º 31/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/033
Localização física AG.1908/033
 
Decreto de exoneração do embaixador António Batista Martins do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].
Original do Decreto n.º 35/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/037
Localização física AG.1908/037
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].
Original do Decreto n.º 39/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-06-17/1994-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/041
Localização física AG.1908/041
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia]
Original do Decreto n.º 40/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-06-17/1994-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/042
Localização física AG.1908/042
 
Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a Irlanda para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento e o respetivo Protocolo, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 29/94, em 9 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 47/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 144 - I Série de 1994/06/24)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/049
Localização física AG.1908/049
 
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, e os respetivos protocolos, Ata final e declarações, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República nº 30/94, em 10 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 48/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 146 - I Série de 1994/06/27)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/050
Localização física AG.1908/050
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António José Fernandes de Sousa e do Dr. António Morgado Pinto dos cargos que exerciam, respetivamente, de Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.
Original do Decreto nº 48-A/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 147 - I Série, de 1994/06/28 - 2º Supl.)
Datas de produção 1994-06-28/1994-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/051
Localização física AG.1908/051
 
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respetivos protocolos, Ata final e declarações, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/94, em 12 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 51/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 155 - I Série de 1994/07/07)
Datas de produção 1994-07-01/1994-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/054
Localização física AG.1908/054
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, celebrado em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 37/94, em 10 de março de 1994.
Original do Decreto nº 52/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, no dia 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 156 - I Série, de 1994/07/08)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/055
Localização física AG.1908/055
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho e do Dr. José Manuel Bracinha Vieira dos cargos que exerciam, respetivamente, de Secretário de Estado do Tesouro e de Secretário de Estado dos Recursos Educativos.
Original do Decreto n.º 53/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 156 - I Série, de 1994/07/08 - Supl.)
Datas de produção 1994-07-07/1994-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/056
Localização física AG.1908/056