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Idioma e escrita

27295
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608
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4820 de 5741.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Fernando da Conceição Carvalhosa Rocha, no Proc.º 258/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, reduzida, por indul...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-R/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/033
Localização física AG.0773/033
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas, no Proc.º n.º 641/88 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-P/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série ,de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/015
Localização física AG.0783/015
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Ferreira Carlos, no Procº 1/81 do Tribunal Judicial da Comarca de Castro Daire, reduzida, por indulto, em 1 ano, 11 meses e 23 dias de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 74-F/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/052
Localização física AG.0773/052
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Joaquim Miguel da Fonseca Ribeiro, no Procº 5507 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, reduzida, por...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 76/85 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/040
Localização física AG.0773/040
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Ana Paula da Rocha, pelo Acórdão n.º 16.797 de 6 de abril de 1983, do Tribunal da Relação do Porto, proferido no Pro...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 6/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/005
Localização física AG.0773/005
 
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Documento simplesFoto tirada durante a visita ao Museu Marítimo Henrique de Seixas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1929-10-02/1929-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0026/011
Localização física CC.0026/011
 
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Documento compostoJoão Marcelino Queiroz (Tenente de Infantaria e Arquiteto)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada de 15 de fevereiro de 1922 e um Boletim de Aceitação, de 1 de agosto de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-01-16/1922-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207042
Localização física CH.D27042
 
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Documento compostoImprensa Nacional

Minutas de ofícios (anos de 1998 e 1999, incluindo dois relativos ao ano de 1996) de envio ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional de extratos de alvarás de concessão de condecorações e outros atos relacionados com (despachos de) autorização de condecorações estrangeiras, nomeações de chancelere...
Datas de produção 1996-08-13/1999-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/4882
Localização física CH.4882
 
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No quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), a 6 de junho de 2019

Documento compostoNo quadro dos contactos regulares com os Partidos Políticos com representação parlamentar, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-06-06/2019-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005869
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005869
 
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Documento compostoAugust Hermann Hongler (Gerente-Comercial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Ultramar para o grau de Oficial da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial, Classe de Mérito Industrial, de junho 1964; - Decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, de 24 junho 1964, publicado no Diário do Governo n.º 192, 2.ª Série, d...
Datas de produção 1964-06/1965-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212818
Localização física D212818
 
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