Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
448
28324
28453

Digitalização

42924
14480

Idioma e escrita

27295
2209
1133
608
69
63
58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4812 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004660
Localização física Cx.02, F.129
 
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001041
Localização física GB.0500/1041
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 3 maio 1963.
Datas de produção 1963-04-29/1963-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001935
Localização física GB.0500/1935
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Vítor Manuel Vieira, de 35 anos de idade, no processo nº 103/95 da 1ª Secção da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 76-T/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/020
Localização física AG.1915/020
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Manuel Penedo Dionísio, de 59 anos de idade, no processo n.º 187/94 da 1.ª Secção da 5.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 76-U/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/021
Localização física AG.1915/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1950-02-23/1950-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202440
Localização física CH.D22440
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo, de 30 anos de idade, no processo n.º 216/94 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Almada.
Original do Decreto º. 76-AD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/029
Localização física AG.1915/029
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Filipe Orlando de Albuquerque para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Lagos [Nigéria].
Original do Decreto n.º 71/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 213 - I Série de 1994/09/14)
Datas de produção 1994-08-05/1994-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/074
Localização física AG.1908/074
 
Visita Oficial a Portugal do Presidente da República Federal da Alemanha, Johannes Rau, de 6 a 7 de maio de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
6 de maio Receção de retribuição em honra do Presidente da República Portuguesa oferecido pelo Presidente da República Federal da Alemanha no Convento de Mafra. O Presidente Jorge Sampaio e a Senhora D. Maria José Ritta conversam com o Presidente Johannes Rau e Senhora Dona Christina Rau. 7 de maio...
Datas de produção 2003-05-06/2003-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002490
Localização física Servidor