Toggle navigation
Boas-vindas
Pesquisar
Índices
Destaques
Mais
Números
Guia de fundos
Ajuda
Idioma
pt
pt
en
Resultados de pesquisa
Lista de resultados
Serviços disponíveis
Guardar resultados
Refinar pesquisa
Níveis de descrição
Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
Documento composto
29167
Documento
29329
Mostrar mais
Digitalização
Sem digitalização
44584
Com digitalização
14572
Mostrar mais
Idioma e escrita
Português
28417
Inglês
2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
Mostrar mais
Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
Mostrar mais
Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
Mostrar mais
Aplicar filtros
Foram encontrados 59156 resultados.
Página 4810 de 5916.
Ordenado por
Código de referência
Nível de descrição
Título
Data extrema inicial
Data extrema final
Relevância
Relevância
Código de referência
Nível de descrição
Título
Data extrema inicial
Data extrema final
Relevância
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria António Borges Varela, no Proc.º n.º 820/88 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimã...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/010
Localização física
AG.0785/010
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miguel Vieira Ramos, no Proc.º n.º 387/90 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/012
Localização física
AG.0785/012
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos Moreira Varela, no Proc.º n.º 79/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Po...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 84/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/021
Localização física
AG.0785/021
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio Soares Sanches, no Proc.º n.º 6442/88 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lis...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 86/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/023
Localização física
AG.0785/023
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Augusto Fernando da Silva, no processo nº 116/80 do Tribunal Judicial da Comarca de Alijó, reduzida, por indulto, em um ano de prisão.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 87/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/024
Localização física
AG.0785/024
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Alberto Teixeira de Carvalho, no processo n.º 5259/88 da 1.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Li...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 93/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/030
Localização física
AG.0785/030
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Valentim Melo de Sousa, no processo n.º 779/85 da 1.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 96/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/036
Localização física
AG.0785/036
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto de ratificação da Convenção n.º 102 da OIT relativa à Norma Mínima da Segurança Social, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/92
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 25/92 publicado no D.R. n.º 205 - I Série, de 1992/09/05)
Datas de produção
1992-08-26/1992-08-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/026
Localização física
AG.0786/026
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto de nomeação do Brigadeiro Carlos Alberto da Fonseca Cabrinha para exercer o cargo de Comandante da 1.ª Brigada Mista Independente.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 11/93 publicado no D.R. n.º 94 - I Série, de 1993/04/22)
Datas de produção
1993-04-22/1993-04-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/011
Localização física
AG.0788/011
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Kinshasa [Congo].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 31/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção
1993-08-31/1993-08-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/032
Localização física
AG.0788/032
Ver registo
Adicionar à lista
«
<
-100
-10
4806
4807
4808
4809
4810
4811
4812
4813
4814
+10
+100
>
»