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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4807 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-12/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0459
Localização física GB.502/0459
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 245/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a nova lei quadro das leis de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e o...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000087
Localização física CM.6105/000087
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 134/2004 - MDN, relativo ao diploma que estabelece a forma de aprovação das carreiras médicas hospitalares do quadro de pessoal civil do Exército e revoga o Decreto-Lei n.º 224/92, de 20 de outubro. Inclu...
Datas de produção 2004-07-07/2004-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000022
Localização física CM.6109/000022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 165/2005 - MDN, relativo ao diploma que transcreve para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, que altera as diretivas em vigor ...
Datas de produção 2005-01-31/2005-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000033
Localização física CM.6109/000033
 
Processo de expediente trocado com a sub-comissão/ Consulado/ Embaixada relativo às comemorações locais do 10 de junho (relatórios). Grande parte da documentação é constituída por cópias remetidas pelos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1977-05-19/1992-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0874
Localização física DP.0874
 
Processo de origem não identificada (Assessoria Jurídica?) que inclui: - Proposta (cópia) do Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão, de exoneração, a pedido, do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Monteiro do Amaral, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, André Gonçalves Pereira, d...
Datas de produção 1982-06-05/1984-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1804
Localização física CC.1804
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 10 de janeiro e de 3 de junho de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; (Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1929).
Datas de produção 1929-02-26/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209079
Localização física CH.D29079
 
Datas de produção 1958-08-13/1958-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/601
Localização física GB.0500/601
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente d...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000088
Localização física CM.6105/000088
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da inauguração da Fundação Manuel Viegas Guerreiro, Querença - Loulé, em 28 de agosto de 2009.
Datas de produção 2009-08-28/2009-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6227/000090
Localização física GB.6227/000090