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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4807 de 5741.
Decreto que reduz, por indulto, em três anos, a pena residual de prisão aplicada a Aurora Correia de Resende, de 29 anos de idade, no Processo n.º 209/93 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão [retif. : n.º 439/93 da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Criminal do Porto] .

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em três anos, a pena residual de prisão aplicada a Aurora Correia de Resende, de 29 anos de idade, no Processo n.º 209/93 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de ...

Original do Decreto n.º 4/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR n.º 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/004
Localização física AG.5419/004
 
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Documento simplesOfício do 1.º secretário da R. e B. Sociedade Portuguesa de Beneficiência em São Paulo, Armando Pereira Barbedo, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando a assinatura de tratado de Amizade...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência.
Datas de produção 1953-11-27/1953-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0648
Localização física GB.502/0648
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Isabel Cabral Tavares, de 31 anos de idade, no processo nº 168/98 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Isabel Cabral Tavares, de 31 anos de idade, no processo nº 168/98 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto nº 82-O/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/008
Localização física AG.5421/008
 
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Decreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Paredes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em quatro anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Pinto Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 57/99 do 2.º Juízo Criminal do Tribu...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-T/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/013
Localização física AG.5421/013
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, exerce o direito de voto nas Eleições Legislativas, na Escola Bartolomeu de Gusmão, Lisboa, a 5 de junho de 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, exerce o direito de voto nas Eleições Legislativas, na Escola Bartolomeu de Gusmão, Lisboa, a 5 de junho de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-05/2011-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000083
 
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Documento simplesTelegrama do Ministro de Portugal em Berna, José Luís Archer, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Presidente Craveiro Lopes, agradecendo e retribuindo os desejos de Boas Festas, a 4 de janeiro de 1957.
Datas de produção 1957-01-01/1957-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0503/000020
Localização física GB.000020
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Mário Soares, ao México, de 15 a 25 de julho de 1991

Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação do Presidente da República Mário Soares ao México por ocasião da I Cimeira Ibero-Americana, realizada, nos dia 18 e 19 de julho em Guadalajara". Inclui: programa da visita; lista de jornalistas; entrevista com o Presidente; hotéis para in...
Datas de produção 1991-06-03/1991-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2126
Localização física GB.2126
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Martins Rodrigues, de 27 anos de idade, no Processo nº 119/97 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Martins Rodrigues, de 27 anos de idade, no Processo nº 119/97 da 3ª Secção d...

Original do Decreto nº 235-P/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/267
Localização física AG.5419/267
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Isabel Cristina dos Santos Sousa, de 26 anos de idade, no Processo n.º 707/97 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Gondomar.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Isabel Cristina dos Santos Sousa, de 26 anos de idade, no Processo n.º 707/97 do 2.º Juízo ...

Original do Decreto n.º 235-Z/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/275
Localização física AG.5419/275
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais do novo Núncio Apostólico em Portugal, Monsenhor Ivo Scapolo, a 22 de novembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais do novo Núncio Apostólico em Portugal, Monsenhor Ivo Scapolo, a 22 de novembro de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-11-22/2019-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006707
 
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