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Idioma e escrita

28417
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4806 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 22 de fevereiro de 1945, para o grau de Oficial. Decreto de concessão e diploma de 23 de fevereiro de 1945.
Datas de produção 1945-02-22/1959-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206461
Localização física CH.D26461
 
Informação de resposta a questões colocadas em documento de 28 de Janeiro de 1987 relativa à cerimónia prevista a realizar no Palácio da Ajuda, formalizando a entrada em funcionamento da nova estrutura das Ordens Honoríficas nacionais.
Datas de produção 1987-01-20/1987-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3945/001
Localização física CH.3945/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 60-E/93 publicado no D.R. n.º 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/005
Localização física AG.0789/005
 
Datas de produção 1946-03-26/1946-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0076/004
Localização física GB.0076/004
 
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite, de 67 anos de idade, no processo n.º 3506/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Sintra, numa pena determinada de treze anos e quatro meses de prisão.
Original do Decreto n.º 76-N/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/014
Localização física AG.1915/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação oficial do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, a Nova Iorque, por ocasião da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre drogas, nos dias 7 e 8 de junho de 1998.
Datas de produção 1998-06-07/1998-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000026
Localização física GC.6276/000026
 
Condecoração com o grau de Comendador; Decreto de concessão, de 16 de outubro de 1946.
Datas de produção 1946-03-21/1947-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202187
Localização física CH.D22187
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-15/2014-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6413
Localização física CC.6413
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Paulo Couto Barbosa do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia]
Original do Decreto n.º 34/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/036
Localização física AG.1908/036
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 84/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/021
Localização física AG.0785/021