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Data inicial

11
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17772
205

Data final

5
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8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4804 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Olga Maria Bettencourt da Silva, no Proc.º n.º 75/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras, reduzida, por indu...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 48/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/017
Localização física AG.0775/017
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Tavares, no Proc.º n.º 150/80 da 2ª. Secção do 3.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 55/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/024
Localização física AG.0775/024
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Mário Firmino Miguel para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 3/87 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1987/01/09 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-01-08/1987-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/003
Localização física AG.0776/003
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do embaixador Fernando de Magalhães Cruz do cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 4/87 publicado no D.R. n.º 8 - I Série de 1987/01/10 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-11-28/1986-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/004
Localização física AG.0776/004
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º Pedro José Rodrigues Pires de Miranda do cargo que exercia como Embaixador dos Serviços Externos.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 5/87 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1987/01/10 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-11-28/1986-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/005
Localização física AG.0776/005
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. José Nobre Pinto Sancho do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 7/87 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1987/01/27 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-01-23/1987-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/007
Localização física AG.0776/007
 
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Documento simplesDecreto que prorroga, por dois anos, o período de exercício de funções do General José Lemos Ferreira no cargo de Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 10/87 publicado no D.R. n.º 49 - I Série, de 1987/01/27 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-02-27/1987-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/009
Localização física AG.0776/009
 
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Documento compostoAIP/ FIL - Associação Industrial Portuguesa/ Feira Industrial de Lisboa

Contém documentação, parte são cópias, relativa à devolução das instalações do pavilhão de exposições e da exploração da FIL à AIP; aprovação de estatutos da Associação; lista de feiras realizadas de 1973 a 1977; memorando sobre a situação da FIL e 9 anexos; memorial e anexos.
Datas de produção 1974-06-10/1977-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2065
Localização física CC.2065
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General Hélder José da Silva Paulino Correia para exercer o cargo de Chefe da Missão Militar Nacional junto da OTAN [NATO] em substituição do Vice-Almirante António Gonçalves Ra...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 16/87 publicado no D.R. n.º 118 - I Série de 1987/05/23- 2.º Supl.)
Datas de produção 1987-05-12/1987-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/014
Localização física AG.0776/014
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Nuno Francisco Fernandes Delerue Alvim de Matos do cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 17/87 publicado no D.R. nº 123 - I Série, de 1987/05/29 - 2º Supl.)
Datas de produção 1987-05-29/1987-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/015
Localização física AG.0776/015
 
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