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28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4801 de 5916.
Decreto de ratificação da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias, de 1 de fevereiro de 1993, que altera o Ato relativo à eleição de representantes ao Parlamento Europeu, por sufrágio universal direto, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 14/94, em 2 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 13/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 28 de fevereiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 61 - I Série, de 1994/03/14)
Datas de produção 1994-02-25/1994-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/013
Localização física AG.1908/013
 
Ficha (em duplicado) produzida por Mário Baptista Coelho, Assessor do PR, reproduzindo partes da entrevista concedida por Mário Soares, e em que são mencionadas questões como a situação de Angola e Macau.
Datas de produção 1989-12-07/1989-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0203/3914/034
Localização física CC.3914/034
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao ex-Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Pedro Pires, a 28 de janeiro de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-28/1997-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000321
Localização física Cx.03, F.021
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia, com vários graus das Ordens Honoríficas Portuguesas, personalidades da Região Autónoma da Madeira que se destacaram no desempenho de funções públicas a nível regional e nacional, a 21 de dezembro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram condecorados Alberto João Jardim, ex-Presidente do Governo Regional (Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo), Miguel Mendonça, ex-Presidente da Assembleia Legislativa Regional (Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique), Bernardo Trindade, ex-Secretário de Estado do Turismo (Grande-Oficial da Orde...
Datas de produção 2015-12-21/2015-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004923
 
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos, a 22 de dezembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Foram concedidos cinco indultos por razões pessoais e humanitárias, conforme proposta da Ministra da Justiça.
Datas de produção 2017-12-22/2017-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006965