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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional relativo ao envio do decreto para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativa da Presid...
Datas de produção
1972-03-08/1972-03-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/002
Localização física
AG.0449/002
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Deslocação do Presidente da República. Jornadas da Inovação. [20 a 30] Abril de 2003
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo relativo à preparação e acompanhamento das Jornadas da Inovação: - Programa - Comitiva - Correspondência: envio do programa das jornadas a diversas entidades - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - Instituto de Engenharia Mecânic...
Datas de produção
2003-04-15/2003-04-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5751
Localização física
GB.5750
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Cônsul Honorário de Portugal em Winnipeg, Paulo Jorge Pimentel Cabral, agradecendo o apoio prestado por ocasião da sua recente visita de Es...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2001-06-18/2001-06-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000284
Localização física
GB.5974/000284
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Visita a Portugal do Rei dos Belgas, Balduíno I, e da Rainha Fabíola, entre 22 e 24 de Outubro de 1984.
Contém documentação, parte são cópias, relativa à deslocação a Portugal dos Reis dos belgas. Projetos de programas de visita; lista da comitiva oficial do Rei; lista das Individualidades locais a convidar para o almoço no Palace Hotel do Buçaco e distribuição nos aviões para Coimbra; antecedentes: c...
Datas de produção
1984-10-22/1984-10-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2155
Localização física
CC.2155
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Jorge Augusto Rodrigues (Tenente-Coronel de Infantaria)
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de oficial da Ordem Militar de Cristo, de 14 de novembro de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 27 de maio de 1926 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 1 de junho de 1926; Decreto de Concessão publicado do DG, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção
1925-11-14/1926-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210871
Localização física
CH.D210871
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Príncipe Carlos da Bélgica (Regente do Reino da Bélgica).
Contém a proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros, para o Grau de Grã-Cruz, de 21 de maio de 1946; Decreto de Concessão, publicado no Diário do Governo, n.º 128, de 4 de junho de 1946.
Datas de produção
1946-05-21/1946-06-04
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D204508
Localização física
CH.D24508
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII, relativo à Lei que regula o regime jurídico de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção
2002-01-15/2002-01-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000040
Localização física
CM.6107/000040
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Carta do Presidente do CNRT, Kay Rala Xanana Gusmão, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da realização da "Conferência de Lisboa" sobre Timor-Leste, enviando em anexo cópia de carta e...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui memorando de A. Santana Carlos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, intitulado "Fase atual do processo de transição de Timor", de 20 de junho de 2000.
Datas de produção
2000-06-05/2000-06-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000016
Localização física
GB.5955/000016
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarc...
Original do Decreto nº 235-AD/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção
1999-12-15/1999-12-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/279
Localização física
AG.5419/279
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após assistir ao espetáculo "Sombras" de Ricardo Pais (Lisboa, 28 janeiro 2011)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2011-01-28/2011-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000073
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