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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4799 de 5916.
Decreto assinado pelo Presidente da República Américo Tomás (Decreto n.º 44.444 publicado no D.G. n.º 150 - I Série, de 1962/07/03)
Datas de produção 1962-07-03/1962-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/007
Localização física AG.0741/007
 
Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Rei D. Juan Carlos I de Espanha, reiterando o convite para que o Príncipe das Astúrias efetue uma visita oficial a Portugal, ainda no decorrer do ano de 2003, em data de melhor conveniência a acordar pelos canais diplomáticos habituais.
Carta remetida, em 20 de janeiro de 2003, por telecópia ao Embaixador de Portugal em Madrid, para encaminhamento ao seu Alto Destinatário.
Datas de produção 2003-01-17/2003-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/053
Localização física CC.5430/053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção 1951-03-16/1957-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202475
Localização física CH.D22475
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936. Uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 23 de ju...
Datas de produção 1936-03-28/1953-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210111
Localização física CH.D210111
 
Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República da Venezuela, Carlos Andrés Pérez, sensibilizando-o para a situação de Timor-Leste, num momento em que o Presidente venezuelano se prepara para receber a visita do Presidente Suharto da Indonésia.
Cópia da missiva em que é feita referência às atrocidades e violências exercidas pelas tropas indonésias sobre o povo timorense, apelando à solidariedade política do chefe de Estado da Venezuela.
Datas de produção 1991-11-21/1991-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5443/013
Localização física CC. 5443/013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00001
Localização física CC.6000/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecorado com grau de Grande Oficial. Alvará de Concessão de 9 de junho de 1982. Publicado no DG n.º 153, 2ª Série, de 6 de julho de 1982. A título póstomo, condecorado com o grau de Grã-Cruz. Alvará de Concessão de 27 de junho de 1984. Publicado no DG n.º 200, 2ª Série, de 31 de Agosto de 1984.
Datas de produção 1982-06-09/1989-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205660
Localização física CH.D25660
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-01-01/1952-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0108/003
Localização física GB.0108/003