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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4798 de 5916.
Decreto de ratificação do Tratado sobre o Regime Céu Aberto e seus anexos, assinado em Helsínquia em 24 de março de 1992, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 57/94, em 5 de maio de 1994.
Original do Decreto n.º 70/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 212 - I Série, de 1994/09/13)
Datas de produção 1994-08-05/1994-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/073
Localização física AG.1908/073
 
Decreto de ratificação do Acordo entre as partes contratantes do Acordo de Schengen e a Polónia relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, aprovado por Resolução da Assembleia da República, em 2 de fevereiro de 1995.
Original do Decreto n.º 65/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 189 - I Série de 1995/08/17)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/071
Localização física AG.1910/071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento da autoria de Mário Baptista Coelho, síntese de uma série de contribuições para a eventual realização de um conjunto de eventos (Conferências internacionais e outras iniciativas) relacionados com temática "Europa". O documento incluiu contributos de vários elementos da Casa Civil do Presid...
Datas de produção 1989-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3921
Localização física CC.3921
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Império Colonial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 20 de janeiro de 1934)
Datas de produção 1932-04-21/1934-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201147
Localização física CH.D21147
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui declaração de voto assinada por Guilherme Silva.
Datas de produção 1997-05-17/1997-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000005
Localização física GB.5927/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Bispo de Setúbal, D. Manuel da Silva Martins, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a condecoração que lhe concedeu, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que foi celebrado em Setúbal, em 14 de julho de 2007. Inclui envelope.
Datas de produção 2007-07-14/2007-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6242/000029
Localização física G:6242/000029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Emails da Assessoria para as Relações Internacionais a diversas entidades, relativos à preparação da visita de Estado do Presidente da República da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, a Portugal.
Datas de produção 2009-10-26/2010-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6357/000005
Localização física CC.6357/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem da Presidente da República do Kosovo, Atifete Jahjga, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011.
Datas de produção 2011-06-06/2011-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000040
Localização física CC.6301/000040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grande-Oficial da Classe do Mérito Industrial. (agraciado a título póstumo)
Datas de produção 1973-06-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200930
Localização física CH.D20930