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Data inicial

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Data final

5
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4798 de 5916.
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Banco de Portugal, António de Sousa, a 2 de julho de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Banco de Portugal, António de Sousa, a 2 de julho de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-07-02/1997-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000557
Localização física Cx.04, F.064
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma Reg. nº 725/86-MF

Questões de inconstitucionalidade inerentes ao diploma emitido ao abrigo de autorização legislativa.
Datas de produção 1986-11-28/1986-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/036
Localização física CC.5852/036
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou o Dia do Estudante em Coimbra, onde se realizou um encontro com estudantes, seguido de jantar e sessão de fados organizado pela Associação Académica de Coimbra, 24 de março de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou o Dia do Estudante em Coimbra, onde se realizou um encontro com estudantes, seguido de jantar e sessão de fados organizado pela Associação...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-03-24/2017-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007109
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 168/99, de 22 de julho, que ratifica a Convenção Internacional para a proteção dos artistas intérpretes e executantes, dos produtores de fonogramas e dos organis...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00007
Localização física CC.5999/0007
 
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Documento simplesCarta do Primeiro Ministro Aníbal A. Cavaco Silva, dirigida ao Presidente da República, Mário Soares, propondo a exoneração do Dr. José Alberto Tavares Moreira do cargo de Secretário de Estado Adjunto...

Original assinado pelo Primeiro Ministro
Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1010/001
Localização física AG.1010/001
 
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Documento compostoRicardo António Bastos (Segundo-Tenente Maquinista Condutor)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Cavaleiro, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924.
Datas de produção 1924-04-08/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204254
Localização física CH.D24254
 
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Documento compostoJoaquim Fernandes Fão (Capitão chefe de música)

Proposta do Ministro do Interior, entrada a 29 de abril de 1929, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 232 de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1929-04-17/1953-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205687
Localização física CH.D25687
 
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Carta do Ministro de Estado e chefe da Chancelaria da Presidência da República polaca, Janusz Ziolkowski, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo carta com fotografia que lhe foi endereçada pelo presidente português, após a sua visita de Estado à Polónia.

Documento simplesCarta do Ministro de Estado e chefe da Chancelaria da Presidência da República polaca, Janusz Ziolkowski, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, agradecendo carta com fotografia...

Datas de produção 1994-11-30/1994-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5433/006
Localização física CC.5433/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no México.

Original de ecreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7/84 publicado no D.R. n.º 17 - I Série, de 1984/01/20 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/007
Localização física AG.0770/007
 
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Decreto de ratificação do Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, assinado em Madrid em 4 de novembro de 1992.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado Constitutivo da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, assinado em Madrid em 4 de novembro de 1992.

Decreto n.º 1/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de dezembro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 10- I Série A de 1998/01/13)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/001
Localização física AG.1929/001
 
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