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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4797 de 5916.

Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Lavre - Montemor-o-Novo, Manuel António da Silva, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1831
Localização física GB.502/1831
 
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Decreto de nomeação dos Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Dr. Luiz Filipe Pinto e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Educação Nacional e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Dr. Luiz Filipe Pinto e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado dos...

Original do Decreto n.º 35.500 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 30 - I Série, de 1946/02/11)
Datas de produção 1946-02-11/1946-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1374/002
Localização física AG.1374/002
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Comarca do Concelho de Porto de Mós, Manuel Brito Cruz, apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 16 jun. 1959.
Datas de produção 1959-06-10/1959-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001324
Localização física GB.0500/1324
 
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Decreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo da República da Finlândia à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (...), assinado no Luxemburgo em 19 de dezembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica o Protocolo de Adesão do Governo da República da Finlândia ao Acordo Relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...) e o Acordo de Adesão do Governo da Repú...

Original do Decreto n.º 69/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 15 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 46 - I Série A, de 24 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-02-11/1999-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/076
Localização física AG.5419/076
 
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Documento simplesSepara do concelho de Faro a freguesia de S. Brás de Alportel, para constituir o novo concelho de Alportel, com sede na Aldeia de S. Brás, que é elevada a vila.

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga.
Datas de produção 1914-05-14/1914-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/006
Localização física AG.0007/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Juiz Conselheiro Dr. Eduardo Augusto Arala Chaves para exercer o cargo de Procurador-Geral da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 45 publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1977/04/01 - Supl.)
Datas de produção 1977-03-28/1977-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759/011
Localização física AG.0759/011
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Proteção Civil, da Administração Interna, do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Adjunto e da Saúde, da Saúde e da Cultura, a 1 de fevereiro de 2008

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse aos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Proteção Civil, da Administração Interna, do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Adj...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-02-01/2008-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001966
 
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Documento compostoLançamento dos Livros: - A Reforma do Pacto Social - Educação, Formação e Trabalho - Probreza, exclusão: Horizontes de Intervenção

Processo - organizado no âmbito da Assessoria Económica e Social (Assessor para Assuntos do Trabalho e Sociais, Dr. António Dornelas) - relativo à edição e lançamento de 3 livros, resultantes de iniciativas (Jornadas) promovidas pelo Presidente Jorge Sampaio, durante o seu primeiro mandato. Inclui e...
Datas de produção 2000-05-15/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/4685
Localização física CC.4685
 
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Documento simplesDiscurso resposta proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, dirigido ao Duque de Kent, por ocasião da sua visita a Portugal.

Datas de produção 1940-06-27/1940-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0458/004
Localização física GB.0458/004
 
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Documento compostoAníbal Francisco (Operário corticeiro em Portalegre)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 23 de maio de 1932)
Datas de produção 1932-05-14/1932-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200283
Localização física CH.D20283
 
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