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Idioma e escrita

28417
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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4796 de 5916.
Ofício n.º 277/E do Ministério do Exército (Repartição do Gabinete, 3.ª secção), em resposta a ofício n.º 84, de 18 de janeiro de 1951, da Secretaria da Presidência da República, esclarecendo que o "Presidente da República, Marechal, António Óscar Fragoso Carmona, na hipótese de não se encontrar na situação de Chefe Supremo da Nação, nada teria que descontar para a Caixa Geral de Aposentações, em virtude de a sua pensão de General na situação de reforma, ter sido calculada, segundo a legislação anterior (...) e ainda por não dever passar à situação de reserva ou reforma".

Documento simplesOfício n.º 277/E do Ministério do Exército (Repartição do Gabinete, 3.ª secção), em resposta a ofício n.º 84, de 18 de janeiro de 1951, da Secretaria da Presidência da República, esclarecendo que o "P...

Datas de produção 1951-02-01/1951-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1227/001
Localização física AG.1227/001
 
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Despacho do Presidente da República, Ramalho Eanes, determinando que seja transmitido ao Estado-Maior-General das Forças Armadas e à Direção-Geral do Património do Estado que a Presidência da República não tem qualquer pretensão relativamente ao Forte de S. Julião da Barra, o qual deve ser definitivamente mantido na dependência das Forças Armadas.

Documento simplesDespacho do Presidente da República, Ramalho Eanes, determinando que seja transmitido ao Estado-Maior-General das Forças Armadas e à Direção-Geral do Património do Estado que a Presidência da Repúblic...

Original do despacho assinado pelo Presidente Ramalho Eanes.
Datas de produção 1983-06-08/1983-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1974/003
Localização física AG.1974/003
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de Cabrela ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-27/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2011
Localização física GB.502/2011
 
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Documento simplesAumenta as ajudas de custo de militares colocados na América do Norte ou do Sul

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-10-28/1919-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/063
Localização física AG.0015/063
 
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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Almirante António Carlos Fuzeta da Ponte do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Original do Decreto n.º 8-A/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1998 e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 57 - I Série - Supl., de 1998/03/09)
Datas de produção 1998-03-06/1998-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/006
Localização física AG.1928/006
 
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Sessão solene comemorativa do Dia Internacional da Mulher, no Palácio Nacional da Ajuda, em 8 de março de 2005

Documento simplesSessão solene comemorativa do Dia Internacional da Mulher, no Palácio Nacional da Ajuda, em 8 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão que inclui: - Palestra "Mulheres portuguesas: um universo invisível" proferida pela Prof.ª Dr.ª Lígia Amâncio - Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio; - Cerimónia de agraciamento apresentada por José Vicente de Bragança, Secretário Geral das Ordens Honoríficas - condecoração de: ...
Datas de produção 2005-03-08/2005-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000208
Localização física COM.0104/000208
 
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Documento compostoDespachos de nomeação e respetivos ofícios - Março de 1996 - Março de 2006

Inclui conjunto de sub-processos, organizados ao nível da Assessoria Jurídica, referentes à nomeação de assessores, consultores e secretárias da Casa Civil, Casa Militar, Gabinete e Outros Serviços (Motoristas, Médico, etc.) do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao longo dos seus dois mandatos....
Datas de produção 1993-07-30/2001-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/5460
Localização física CC.5460
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Castelo Branco, de 9 a 10 de junho de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside às comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Castelo Branco, de 9 a 10 de junho de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
9 de junho de 2011 Cerimónia de Homenagem do Presidente da República a João Rodrigues de Castelo Branco (“Amato Lusitano”) Local: Jardim Amato Lusitano Cerimónia Militar do Içar da Bandeira e Guarda de Honra Militar Local: Câmara Municipal de Castelo Branco Sessão Solene de Boas Vindas Local: C...
Datas de produção 2011-06-09/2011-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004209
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante o banquete oferecido em honra dos Grão-Duques do Luxemburgo, Jean e Josephine Charlotte, no Palácio Nacional da Ajuda, em 10 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-10-10/1984-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2154/005
Localização física CC.2154/005
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paula Maria Oliveira Pinto Soares Abreu, de 35 anos de idade, no processo nº 594/99 da 2ª Secção da 7ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paula Maria Oliveira Pinto Soares Abreu, de 35 anos de idade, no processo nº 594/99 da 2ª Secção da 7ª Vara Cr...

Original do decreto n.º 82-M/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/006
Localização física AG.5421/006
 
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