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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4796 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/062
Localização física CC.1676/062
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Manuel dos Santos Moreira de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].
Original do Decreto n.º 16/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 4 de abril de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1996/05/21)
Datas de produção 1994-04-01/1996-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/031
Localização física AG.1912/031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/063
Localização física CC.1676/063
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].
Original do Decreto n.º 18/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 119 - I Série, de 1996/05/22)
Datas de produção 1996-04-30/1996-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/033
Localização física AG.1912/033
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].
Original do Decreto nº. 19/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. nº 119 - I Série de 1996/05/22)
Datas de produção 1996-04-30/1996-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/034
Localização física AG.1912/034
 
Decreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais, aprovado, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de abril de 1996.
Original do Decreto n.º 22/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 18 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 153 - I Série de 1996/07/04)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/037
Localização física AG.1912/037
 
Decreto de ratificação do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, e respetivos protocolos e anexos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/96.
Original do Decreto n.º 23/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 18 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 158 - I Série de 1996/07/10)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/038
Localização física AG.1912/038
 
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Federação Russa, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final com as declarações, aprovados, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 24/96, em 22 de março de 1996.
Original do Decreto n.º 25/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 27 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série de 1996/07/12)
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/040
Localização física AG.1912/040
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Macedo de Almeida do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.
Original do Decreto n.º 25-A/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 176 - I Série, de 1996/07/31)
Datas de produção 1996-07-24/1996-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/041
Localização física AG.1912/041
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Eng. José Manuel Machado do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. nº 223 - I Série, de 1996/09/25)
Datas de produção 1996-09-25/1996-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/047
Localização física AG.1912/047