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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4795 de 5916.

Documento simplesDecreto de prorrogação por mais 90 dias da sessão da Assembleia Constituinte.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 666-A publicado no D.G. n.º 271 - I Série, de 1975/11/22 - Supl.)
Datas de produção 1975-11-22/1975-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/044
Localização física AG.0757/044
 
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Documento simplesDeclaração do Estado de Sítio na área da Região Militar de Lisboa no dia 25 de novembro de 1975.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Decreto n.º 670-A publicado no D.G. n.º 273 - I Série de 1975/11/25 - Supl.)
Datas de produção 1975-11-25/1975-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/045
Localização física AG.0757/045
 
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Documento simplesTermo do Estado de Sítio declarado na área da Região Militar de Lisboa.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 674-B publicado no D.G. n.º 278 - I Série, de 1975/12/02 - Supl.)
Datas de produção 1975-12-17/1975-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/046
Localização física AG.0757/046
 
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Documento simplesDecreto de nomeação da Dr.ª Maria Manuela Matos Morgado Santiago Baptista e do Dr. Firmino Monteiro Rocha para os cargos, respetivamente, de Subsecretário de Estado dos Investimentos Públicos e Subsec...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 701-A publicado no D.G. n.º 290 - I Série, de 1975/12/17 - Supl.)
Datas de produção 1975-12-29/1975-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/047
Localização física AG.0757/047
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa, do Eng.º António Machado Rodrigues, do Dr. Francisco de Matos Guedes Lebre e do Dr. Luís Manuel Cidade Pereira de Moura, respetivamente, d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 4-A publicado no D.G. n.º 4 - I Série, de 1976/01/06- Supl.)
Datas de produção 1976-01-06/1976-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/005
Localização física AG.0758/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Tenente-Coronel Alberto da Maia Ferreira e Costa para o cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas .

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 131-B publicado no D.G. n.º 39 - I Série, de 1976/02/16 - Supl.)
Datas de produção 1976-02-16/1976-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/019
Localização física AG.0758/019
 
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SubfundoComissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
De acordo com a Portaria n.º 242/2001, de 22 de março foram consideradas como de conservação em arquivo definitivo, as 5 seguintes séries documentais: - Planos e relatórios de atividades - Processos de correspondência recebida/expedida - Processos de atividades da Comissão Nacional - Processos de at...
Datas de produção 1977/2002-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR-DP
 
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Documento simplesActa nº 7/1980, da sessão extraordinária do dia 11 de abril, deliberando por aclamação, a designação de Cidadão Honorário da cidade do Mindelo, ao Presidente da República, Ramalho Eanes.

Datas de produção 1980-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2035/001
Localização física GB.2035/001
 
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Documento simplesDecreto que marca o dia 27 de junho como data da eleição do Presidente da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 321-A publicado no D.G. n.º 104 - I Série, de 1976/05/04 - Supl.)
Datas de produção 1976-05-04/1976-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/026
Localização física AG.0758/026
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto da Mota Pinto como membro da Comissão Constitucional.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 730 publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1976/10/15 - Supl.)
Datas de produção 1976-09-30/1976-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/041
Localização física AG.0758/041
 
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