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Data inicial

11
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17772
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4795 de 5916.

Documento simplesTorna extensivo ao distrito de Inhambane a pauta aduaneira em vigor no distrito de Lourenço Marques [Moçambique], mantendo a pauta anterior para as mercadorias já armazenadas ou em viagem.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-12/1912-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/034
Localização física AG.0004/034
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, a 20 de novembro de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, a 20 de novembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian Artur Santos Silva e a Administradora Teresa Gouveia.
Datas de produção 2013-11-20/2013-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000052
 
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Documento compostoNomeações de Chanceleres e Vogais

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de cópias (e alguns originais) dos Decretos de nomeação de Chanceleres e dos originais dos Alvarás de nomeação de vogais dos diferentes Conselhos das Ordens (Nacionais, Antigas Ordens Militares, de Mérito Civil) assinados pelos Presidentes da República Mário Soares e Jorge Sampaio; o proces...
Datas de produção 1987-02-05/2004-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949
Localização física CH.3949
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, assiste ao oitavo encontro do Programa “Jornalistas no Palácio de Belém”, onde Manuel Carvalho foi o jornalista convidado que manteve uma conversa com três turmas de alunos do ensino secundário, a 3 de dezembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, assiste ao oitavo encontro do Programa “Jornalistas no Palácio de Belém”, onde Manuel Carvalho foi o jornalista convidado que manteve uma conversa co...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-12-03/2018-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006544
 
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Decreto de nomeação de José Mendes Cabeçadas Júnior, Presidente do Ministério e Ministro da Marinha para os cargos de Ministro da Justiça, Finanças e Comércio e Comunicações, de Manuel Oliveira Gomes da Costa para os cargos de Ministro da Guerra, Colónias e Agricultura e de Armando Humberto da Gama Ochôa para os cargos de Ministro do Interior, Negócios Estrangeiros e Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de nomeação de José Mendes Cabeçadas Júnior, Presidente do Ministério e Ministro da Marinha para os cargos de Ministro da Justiça, Finanças e Comércio e Comunicações, de Manuel Oliveira Gomes ...

Original do Decreto 11.704 assinado por José Mendes Cabeçadas, Presidente do Ministério. (Publicado no D. G. n.º 117- I Série, de 1926/06/01)
Datas de produção 1926-06-01/1926-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/004
Localização física AG.1348/004
 
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Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
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Documento simplesBrinde no almoço oferecido em honra de Suas Majestades os Reis de Espanha, Hotel do Elevador [Braga], 14 de setembro

Datas de produção 2000-09-14/2000-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4933/004
Localização física CC.4933/004
 
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Documento compostoConvite e autorização da Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa ao agendamento do visita de Estado do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à República Checa. Inclui: - Cópia da carta do Presidente Václav Klaus, ao Presidente Aníbal Cavaco Silva, agradecendo as felicitações por ocasião da sua nomeação no cargo, e convidando-o a visi...
Datas de produção 2008-02-19/2010-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6353/000002
Localização física GB.6353/000002
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal...

Original do Decreto nº 81-P1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/038
Localização física AG.1909/038
 
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Documento compostoJosé Quirino Câmara Júnior (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 16 de março e de 29 de abril de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de março e de 6 de abril de 1931.
Datas de produção 1926-03-16/1931-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207892
Localização física CH.D27892
 
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