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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4792 de 5916.

SérieConcessão de indulto

Série inserida na área de "atividades das Assessorias", produzida e mantida no âmbito da Assessoria Jurídica, e que inclui os processos relativos ao procedimento de análise e tomada de decisão sobre os pedidos de indulto solicitados e apresentados ao Presidente da República anualmente concedidos ou ...
Datas de produção 1991/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212
 
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SériePareceres de âmbito jurídico

Série inserida na área de "atividades das Assessorias" constituída pelos processos (organizados pela Assessoria Jurídica) associados a pareceres jurídicos, elaborados por consultores internos ou solicitados a juristas independentes no âmbito da apreciação para promulgação pelo Presidente da Repúblic...
Datas de produção 1986-02-07/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves para exercer interinamente as funções de Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República ,Costa Gomes (Decreto n.º 679-B publicado no D.G. n.º 278 - I Série, de 1974/11/29 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1974-11-29/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/028
Localização física AG.0756/028
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º José Manuel Prostes da Fonseca, Dr. Rui Grácio, Dr. António Avelãs Nunes, Dr. João de Freitas Branco e Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas para exercerem, respetivamente, os...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 689-C publicado no D.G. n.º 282 - I Série, de 1974/12/04 - 2.º Supl)
Datas de produção 1974-12-04/1974-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/032
Localização física AG.0756/032
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel João António Lopes da Conceição para exercer as funções de Secretário de Estado da Administração Regional e Local.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República Costa Gomes (Decreto n.º 748 publicado no D.G. n.º 300 - I Série, de 1974/12/27 - 2.º supl.)
Datas de produção 1974-12-27/1974-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/034
Localização física AG.0756/034
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Major José Manuel Vaz Barroco, de Carlos Reis, de Amaro da Luz e de Manuel Faustino para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministros da Administração Interna, da Justiça e...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 754 publicado no D.G. n.º 301 - I Série de 1974/12/28)
Datas de produção 1974-12-28/1974-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/038
Localização física AG.0756/038
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para o cargo de Alto-Comissário em Angola.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Decreto n.º 34 publicado no D.G. n.º 23 - I Série, de 1975/01/28)
Datas de produção 1975-01-28/1975-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/001
Localização física AG.0757/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ten.Cor. Vasco Fernando de Melo Wilton Pereira para exercer o cargo de Ministro do Equipamento Social e Ambiente do Governo de Transição do Estado de Cabo Verde.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 80-A publicado no D.G. n.º 45 - I Série, de 1975/02/22)
Datas de produção 1975-02-22/1975-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/004
Localização física AG.0757/004
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Cap.Frag. Guilherme George Conceição Silva do cargo de Secretário de Estado da Comunicação Social.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 83-A publicado no D.G. n.º 46 - I Série, de 1975/02/24)
Datas de produção 1975-02-24/1975-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/005
Localização física AG.0757/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Capitão-de-mar-e-guerra Silvano Ribeiro e do Capitão de fragata Jorge Correia Jesuíno para exercerem os cargos de Ministros, respetivamente, da Defesa Nacional e da Comunicação ...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 83-C publicado no D.G. n.º 46 - I Série, de 1975/02/24)
Datas de produção 1975-02-24/1975-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/007
Localização física AG.0757/007
 
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