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Data inicial

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5865
12898
15572
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Data final

5
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105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4791 de 5658.
O Presidente da República Marcelo Rebelo, recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto, a 9 de julho de 2018
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-09/2018-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006352
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006352
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa profere uma declaração, no Palácio de Belém, a propósito do falecimento do Presidente Mário Soares, a 7 de janeiro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-01-07/2017-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006596
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006596
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Força Nacional Destacada na Standing NATO Maritime Group 1 a bordo do N.R.P. “Álvares Cabral”, a 25 novembro 2016
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-11-25/2016-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007301
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\0072301
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 15 de fevereiro e de 5 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 15, de 18 de janeiro de 1929.
Datas de produção 1928-02-15/1929-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208790
Localização física CH.D28790
 
Decreto que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repressão do Tráfico Ilícito de Droga no Mar, assinado em Lisboa em 2 de março de 1998.
Original do Decreto n.º 2/00 (Publicado no DR n.º 23 - I Série A, de 28 de janeiro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 12 de janeiro de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 19 de janeiro de 2000.
Datas de produção 2000-01-02/2000-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/003
Localização física AG.5420/003
 
Decreto que ratifica o Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997.
Original do Decreto n.º 3/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000).
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/005
Localização física AG.5420/005
 
Decreto que ratifica a Convenção Europeia relativa À Indemnização de Vítimas de Infrações Violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 24 de novembro de 1983, e designa, para os devidos efeitos, como autoridade central, a Comissão para a Instrução dos Pedidos de Indemnização de Vítimas de Crimes Violentos.
Original do Decreto n.º 4/00 (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000.
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/006
Localização física AG.5420/006
 
Decreto que ratifica o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998.
Original do Decreto n.º 11/00 (Publicado no DR n.º 76 - I Série A, de 30 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/013
Localização física AG.5420/013
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Luís Manuel ucas Mota e Silva para o cargo de Comandante-em-Chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN/NATO.
Original do Decreto n.º 225-C/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 278- I Série A - Suplemento, de 29 de novembro de 1999)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/242
Localização física AG.5419/242
 
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro de 1950.
Original do Decreto n.º 226/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/243
Localização física AG.5419/243