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Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
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29167
Documento
29329
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28417
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2672
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1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Supremo Tribunal de Justiça por ocasião da Abertura do Ano Judicial, a 29 de janeiro de 2014
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco silva, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Silva Henriques Gaspar, o Vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva, a Minstra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, a Procuradora-Geral da República, Jo...
Datas de produção
2014-01-29/2014-01-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000190
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Concede amnistia geral e completa para os crimes de abuso liberdade de imprensa cometidos no Estado da Índia, derivados da revolta na província de Satari.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1913-06-12/1913-06-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/101
Localização física
AG.0006/101
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Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional de Cabo Verde, em 5 de julho de 2008.
Datas de produção
2008-07-05/2008-07-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000075
Localização física
GB.6238/000075
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Minuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República da Tunísia, Habib Borguiba, agradecendo o telegrama de felicitações enviado por ocasião das comemorações do Di...
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção
1962-06-26/1962-06-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000120
Localização física
000120
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Decreto de exoneração do General Gabriel Augusto do Espírito Santo do cargo que exercia como representante militar no Comité Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN/NATO], com efeit...
Original do Decreto n.º 20/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 90 - I Série, de 1994/04/18)
Datas de produção
1994-04-15/1994-04-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/020
Localização física
AG.1908/020
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Telegrama do Presidente do Sindicato Nacional de Curtumes de Alcanena, José Gomes, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial
Datas de produção
1958-08-09/1958-08-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/262
Localização física
GB.0500/262
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Decreto de nomeação do General João de Almeida Bruno para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar, promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto no art.º 23...
Originais do Decretos n.º 21-B/ 94 (Decreto e respetiva retficação) assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Publicado no D.R. n.º 103 - I Série, de 1994/05/04 e retificado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1994/06/03)
Datas de produção
1994-05-02/1994-05-02
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/023
Localização física
AG.1908/023
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Visita de Estado PR Turquia, Abdullah Gül, 5-8 Maio 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2012-01-09/2013-05-15
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6382
Localização física
CC.6382
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a representantes de Tribunais de Contas e de entidades fiscalizadoras e de controlo da Europa, América Latina e Caraíbas, que par...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2007-05-09/2007-05-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002876
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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, e os respetivos protocolos, Ata final e ...
Original do Decreto n.º 48/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 146 - I Série de 1994/06/27)
Datas de produção
1994-05-18/1994-05-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/050
Localização física
AG.1908/050
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