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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 480 de 5916.

Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República ao V Congresso Nacional de Geologia, Fundação Calouste Gulbenkian, 18 de novembro de 1998

Texto rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-11-18/1998-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/019
Localização física GB.4823/019
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Octávio Gomes Sanches Robalo, no Proc.º n.º 587/93 da 1ª. Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Octávio Gomes Sanches Robalo, no Proc.º n.º 587/93 da 1ª. Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisbo...

Original do Decreto n.º 81-D/92 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/004
Localização física AG.1909/004
 
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Documento compostoFrancisco de Assis Cardoso Rangel (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 10 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-10/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207992
Localização física CH.D27992
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria da Cruz Mendes Monteiro, no Processo nº 223/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria da Cruz Mendes Monteiro, no Processo nº 223/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 81-E/92 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/005
Localização física AG.1909/005
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Vasco Óscar Baptista Soares, no Processo nº 43/95.4, do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 85-N/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/011
Localização física AG.1911/011
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Óscar José Mário Gonçalves da Silva, no Processo n.º 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Óscar José Mário Gonçalves da Silva, no Processo n.º 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 85-J/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/008
Localização física AG.1911/008
 
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Decreto de exoneração do Vice-Almirante Narciso Augusto do Carmo Duro do cargo que exercia como Comandante Chefe da Área Ibero-Atlântica [OTAN/NATO], a partir de 11 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto de exoneração do Vice-Almirante Narciso Augusto do Carmo Duro do cargo que exercia como Comandante Chefe da Área Ibero-Atlântica [OTAN/NATO], a partir de 11 de maio de 1995.

Original do Decreto n.º 50/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série, de 1995/05/11)
Datas de produção 1995-04-10/1995-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/055
Localização física AG.1910/055
 
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Documento compostoDavid José Dias Anselmo (Major de Cavalaria)

Contém: - uma proposta de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, rejeitada, em 12 de julho de 1934; - uma proposta de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 19 de março de 1936, rejeitada, em 5 de setembro de 1936; - uma prop...
Datas de produção 1934-03-17/1950-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209866
Localização física CH.D29866
 
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Documento compostoManuel Domingues Júnior (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 9 de Agosto de 1952
Datas de produção 1952-01-04/1952-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202587
Localização física CH.D22587
 
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Documento simplesLista das deslocações do Presidente da República, Jorge Sampaio, durante o ano de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-19/2002-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5961/000017
Localização física GB.5961/000017
 
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