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26488
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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4790 de 5658.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco José Martins Rodrigues, de 27 anos de idade, no Processo nº 119/97 da 3ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-P/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/267
Localização física AG.5419/267
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração, a título póstumo, com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (condecoração não atribuída)
Datas de produção 1967-07-31/1967-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200916
Localização física CH.D20916
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-14/2001-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000237
Localização física GB.5974/000237
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Entre-os-Rios e Castelo de Paiva, a 19 de janeiro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada a Ente-os-Rios, frente ao Quartel de Bombeiros. Guarda de Honra pelos Bombeiros Voluntários. Cerimónia de Condecoração, no Salão dos Bombeiros, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios. Sessão solene no Auditório Municipal de Castelo de Paiva. Intervenção do Pres...
Datas de produção 2002-01-19/2002-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003212
Localização física Servidor
 
Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, em 14 de dezembro de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 28 de dezembro de 1927; Decreto de Concessão, de 30 de janeiro de 1928, publicado no DG n.º 50, 3 de março de 1928.
Datas de produção 1927-12-14/1928-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211063
Localização física CH.D211063
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Retrato de estúdio do Chefe de Estado. A parte da frente da fotografia inclui a assinatura do fotógrafo e a indicação do local onde foi realizada "San/ Payo/ Lisboa". O verso da fotografia tem o carimbo com a indicação do estúdio "Foto-San-Payo, um carimbo com a indicação "Reprodução proibida" e a i...
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003351
Localização física Armário Mapas 4, gaveta 10
 
Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 de janeiro de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Obras Públicas e Comunicações, Duarte Pacheco (publicado no D.G. nº 51, de 4 de março de 1941).
Datas de produção 1940-12-31/1941-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212520
Localização física CH.D212520
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Decreto de concessão datado de 20 de novembro de 1961, publicado em D.G. de 9 de maio de 1962.
Datas de produção 1961-02-19/1962-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202976
Localização física CH.D22976
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-11-13/2002-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5961/000016
Localização física GB.5961/000016