Resultados de pesquisa

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Eusébio Marques de Carvalho e do Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral, respetivamente, dos cargos de Ministro da Reforma Administrativa e da Qualidade de Vida

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 53-A/81 publicado no D.R. n.º 128 - I Série de 1981/06/04 - Supl.)

Datas de produção 1981-04-28/1981-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/018

Localização física AG.0764/018

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-J/00.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/004

Localização física AG.5421/004

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José Joaquim Ramires (Capitão de Infantaria Piloto Aviador)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 17 de julho de 1920; Decreto de Concessão publicado em DG de 4 de março de 1921.

Datas de produção 1920-07-30/1921-03-04

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210297

Localização física CH.D210297

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Armando Campos (Cidadão brasileiro; Jornalista)

Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 7 de junho de 1923.

Datas de produção 1923-06-07/1923-06-07

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207006

Localização física CH.D27006

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Participação de acidente, tendo como arguido Jayme Morgado Lopes da Cunha, relativo a um desastre grave ocorrido no dia 24 de junho de 1936, em Oeiras, com viatura da Presidência da República.

Elementos relativos a acidente envolvendo a camioneta "Chevrolet" da Presidência da República, conduzida por Jayme Morgado, que no regresso de serviço de descarga de lenha no Palácio Nacional de Cascais (Cidadela), embateu noutra camioneta, resultando vários feridos e a morte de um dos ocupantes da ...

Datas de produção 1936-06-25/1936-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2540/006

Localização física GP.2540/006

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Decreto de nomeação do Embaixador António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres.

Original do Decreto n.º 18/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 36 - I Série, de 1995/02/11)

Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/019

Localização física AG.1910/019

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Apontamento manuscrito com a disposição e a composição das mesas do almoço oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, no Palácio de Belém, em honra do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Carlos...

Datas de produção 1992-11-23/1992-11-23

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2189/016

Localização física CC.2189/016

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Processos de organização de audiências, 1965

Informação não tratada arquivisticamente.

Correspondência relativa a pedidos de audiência ou comparência a eventos ao Presidente da República e à Esposa, respectivas respostas (positivas e negativas); pedidos de informação a entidades oficiais; audiência concedida pelo Secretário-Geral da PR a Agostinho Francisco Fereira da Liga Operária Ca...

Datas de produção 1964-10-16/1965-11-18

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/0730

Localização física GB.0730

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Carta do Presidente do Estado de Israel, Ezer Weizman, dirigida ao Presidente de Portugal, Mário Soares, agradecendo o facto do chefe de Estado português ter regressado a Israel para participar no fun...

Datas de produção 1995-11-15/1995-11-15

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/020

Localização física CC.5812/020

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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a novos membros do XXIII Governo Constitucional, a 4 de janeiro de 2023

Informação não tratada arquivisticamente.

Na cerimónia tomaram posse o Ministro das Infraestruturas, João Galamba; a Ministra da Habitação, Marina Gonçalves; o Secretário de Estado do Tesouro, Pedro Sousa Rodrigues; a Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia; o Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires; o Secretário ...

Datas de produção 2023-01-04/2023-01-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008240

Localização física CC.008240

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Eusébio Marques de Carvalho e do Dr. Augusto Martins Ferreira do Amaral, respetivamente, dos cargos de Ministro da Reforma Administrativa e da Qualidade de Vida

Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo...

José Joaquim Ramires (Capitão de Infantaria Piloto Aviador)

Armando Campos (Cidadão brasileiro; Jornalista)

Participação de acidente, tendo como arguido Jayme Morgado Lopes da Cunha, relativo a um desastre grave ocorrido no dia 24 de junho de 1936, em Oeiras, com viatura da Presidência da República.

Decreto de nomeação do Embaixador António Leal da Costa Lobo para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Londres.

Apontamento manuscrito com a disposição e a composição das mesas do almoço oferecido pelo Presidente da República Mário Soares, no Palácio de Belém, em honra do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Carlos...

Processos de organização de audiências, 1965

Carta do Presidente do Estado de Israel, Ezer Weizman, dirigida ao Presidente de Portugal, Mário Soares, agradecendo o facto do chefe de Estado português ter regressado a Israel para participar no fun...

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a novos membros do XXIII Governo Constitucional, a 4 de janeiro de 2023

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