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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4789 de 5916.
Informação com parecer da Assessoria Jurídica (da autoria do Assessor Jorge Novais) relativa a questões do âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional relativas à constituição de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Datas de produção 1996-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3999/002
Localização física CC.3999/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5947
Localização física GB.5947
 
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão, de 20 de maio de 1933, publicado no DG n.º 138, de 17 de junho de 1933; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador, de 15 de maio de 1947, aprovada, em 13 de novembro de 1947; Decr...
Datas de produção 1932-03-30/1951-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209524
Localização física CH.D29524
 
Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
Deslocação do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio a Leiria, Porto, Anadia e Santa Maria da Feira, de 18 a 19 de abril de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
18 de abril Leiria O Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio visitam os trabalhos de restauro da Igreja de S. Francisco da Ordem Terceira. O Presidente descerra uma placa comemorativa alusiva à visita. Partida para o Conservatório do Orfeão de Leiria - pela Avenida 25 de Abril, onde o Pre...
Datas de produção 1997-02-18/1997-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000444
Localização física Cx.03, F.071-F.074, F.078, F.080
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 26 de janeiro de 1949)
Datas de produção 1948-11-27/1949-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200812
Localização física CH.D20812
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948; Grau de Oficial, com Decreto de 24 de Maio de 1958; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção 1948-02-27/1962-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202339
Localização física CH.D22339