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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4783 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 6 de setembro de 1952, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 6 de setembro de 1952, tal como revista...

Original do Decreto n.º 134/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/144
Localização física AG.5419/144
 
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Ofício n.º 39/51 do Diretor do Centro de Estudos e Formação Imperial do Seixal (Delegação n.º II da Mocidade Portuguesa) apresentando "sentidas condolências pela morte do nosso muito querido e saudoso Chefe de Estado", Marechal Óscar Carmona.

Documento simplesOfício n.º 39/51 do Diretor do Centro de Estudos e Formação Imperial do Seixal (Delegação n.º II da Mocidade Portuguesa) apresentando "sentidas condolências pela morte do nosso muito querido e saudoso...

Datas de produção 1951-04-20/1951-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1229/001
Localização física AG.1229/001
 
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Documento compostoCarlos José Moreira (Presidente da Câmara Municipal da Maia)

Inclui proposta do Ministro do Interior, de 11 de novembro de 1969, para condecoração como grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto/alvará publicado no DG n.º 51, 2.ª Série, de 2 de março de 1970.
Datas de produção 1969-11-11/1970-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206724
Localização física CH.D26724
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Original do Decreto n.º 8/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/008
Localização física AG.5419/008
 
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Documento compostoÁlvaro Pereira Ribeiro (Capitão Miliciano na situação de reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 29 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 18 de janeiro de 1929. Duas propostas com o Grau de Oficial, de 20 de março e de 3 de maio de 1939, aprovadas, em 27 de janeiro de 1940...
Datas de produção 1927-03-29/1940-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208520
Localização física CH.D28520
 
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Documento compostoMacau

Conjunto de documentos variados, relativos a Macau: - Relatório Periódico de Situação. Dados Estatísticos. Gabinete do Coordenador de Segurança do Governo de Macau (Reservado). 1 a 30 setembro 1999; - Cerimónias e eventos em 19 de dezembro de 1999 - cerimónia de transferência. Briefing para Empresas...
Datas de produção 1998-09-07/1999-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/5224
Localização física CC.5224
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, por ocasião do Roteiro da Juventude

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião do Roteiro da Juventude, em Amarante, Lousada, Porto, Guimarães e Lisboa, de 3 a 4 de outubro de 2008.
Datas de produção 2008-10-03/2008-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6231/000004
Localização física GB.6231/000004
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na abertura do Colóquio Internacional “Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional”, na Universidade de Coimbra, a 30 setembro 2010

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na abertura do Colóquio Internacional “Da Virtude e Fortuna da República ao Republicanismo Pós-Nacional”, na Universidade de Coimbra, a 30 ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-09-30/2010-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001360
 
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Documento compostoRui Pereira da Cunha (Major de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 17 de junho de 1948, aprovada, em 16 de dezembro de 1948; Decreto de Concessão, de 18 de dezembro de 1948, publicado no D...
Datas de produção 1932-03-29/1950-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209518
Localização física CH.D29518
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, no Palácio de Belém, quatro atletas que se destacaram no último Campeonato Nacional de Natação Adaptada, a 1 de abril de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, no Palácio de Belém, quatro atletas que se destacaram no último Campeonato Nacional de Natação Adaptada, a 1 de abril de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-04-01/2017-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007122
 
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