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Idioma e escrita

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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4781 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo Quadro de cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00006
Localização física CC.6018/0006
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Brito Semedo, de 32 anos de idade, no processo n.º 35/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Brito Semedo, de 32 anos de idade, no processo n.º 35/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/037
Localização física AG.1915/037
 
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Documento simplesInterpreta os Artigos 34º e 69º do Decreto de 2 de dezembro de 1869 relativo às reformas de Oficiais naturais de províncias ultramarinas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-17/1916-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/092
Localização física AG.0011/092
 
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Documento simplesTranscrição literal da introdução à Conferência de Imprensa dada pelo Presidente da República em Budapeste (..79)

Palavras introdutórias do Assessor de Imprensa Silva Costa e do PR Ramalho Eanes por ocasião de conferência de imprensa em Budapeste no final da viagem presidencial que incluiu a visita à Bulgária, Roménia e Hungria. A estadia na Hungria decorreu entre 23 e 26 de março de 1979.
Datas de produção 1979-03-26/1979-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3346/014
Localização física GB.3346/014
 
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Documento compostoAntónio Damas Mora (Coronel; Médico; Diretor dos Serviços de Saúde de Angola)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Império Colonial.
Datas de produção 1932-04-21/1932-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201134
Localização física CH.D21134
 
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Documento compostoHelder Armando dos Santos Ribeiro (Tenente-Coronel do Corpo do Estado Maior)

Contém um requerimento dirigido ao Conselho da Ordem da Torre e Espada, solicitando o uso da Palma Dourada, sobre a fita da medalha da Ordem da Torre e Espada, com que foi condecorado. Decreto de Concessão para o Grau de Oficial, de 28 de junho de 1919.
Datas de produção 1922-08-07/1922-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204704
Localização física CH.D24704
 
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Documento compostoFrancisco Aprígio Mafra (Jornalista)

Proposta do Ministro do Interior, de 5 de dezembro de 1941, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo; Decreto de concessão, de 6 de dezembro de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Mário Pais de Sousa (publicado no D.G. nº 15, de 19 de ...
Datas de produção 1941-12-05/1942-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212556
Localização física CH.D212556
 
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Documento compostoDuarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral (Engenheiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 6 junho 1960, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 166, 2.ª Série, de 18/07/1960; - Guia de pagamento, de 8 julho 1960; - Cap...
Datas de produção 1960-06-22/1960-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211553
Localização física CH.D211553
 
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Documento compostoPrograma e comitiva

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República e Maria Cavaco Silva da visita de Estado a Portugal do Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Enrique Peña Nieto e Senhora Angélica Reivera de Peña, de 5 a 6 de junho de 2014. Inclui 4 programas em formato reduzido e encadernados, e a lista da comitiv...
Datas de produção 2014-06-05/2014-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6413/000001
Localização física CC.6413/000001
 
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Documento compostoOrdem Militar de Avis (Livro 6)

Contém os registos das condecorações (processos) de cidadãos portugueses e estrangeiros com a Ordem Militar de Avis, entre junho de 1948 e maio de 1959.
Datas de produção 1948-06-19/1959-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0102/4348
Localização física CH.4348
 
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