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Data inicial

11
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9805
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13176
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205

Data final

5
1993
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4780 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Alcino Manuel Parente, de 38 anos de idade, no processo nº 78/99 da 2ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Alcino Manuel Parente, de 38 anos de idade, no processo nº 78/99 da 2ª Vara Mista do Tribunal Judicial de V...

Original do Decreto nº 235-AF/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/281
Localização física AG.5419/281
 
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Documento compostoJoão António da velha (Capitão do extinto Q.A.E. em serviço na Guarda Nacional Republicana)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério do Interior para o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, por serviços prestados na Guarda Nacional Republicana, de 12 de julho de 1929 e ficha de identificação do processo. Nova proposta para o Grau de Oficial de 30 de maio de 1936, acompanhando de correspondênc...
Datas de produção 1929-07-12/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211310
Localização física CH.D211310
 
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Documento simplesTelegrama da Direção do Sindicato Nacional de Pessoal da Indústria de Doçaria do Distrito de Lisboa felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do aniversário da sua investidur...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-08/1963-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001976
Localização física GB.0500/1976
 
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Documento simplesPrograma de visita: Teatro Cinearte "A Barraca"

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao teatro Cinearte "A Barraca", para assistir à peça de teatro "Queres ser ministro?", a 15 de fevereiro de 1998.
Datas de produção 1998-02-15/1998-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000005
Localização física GC.6276/000005
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inaugura as Oficinas de Criatividade Himalaya, a 12 de maio de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inaugura as Oficinas de Criatividade Himalaya, a 12 de maio de 2021

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-05-12/2021-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008234
 
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Documento compostoAlbano Rodrigues de Oliveira (Capitão Tenente de Marinha)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Colónias para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de junho 1947 (?); - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República. Óscar Carmona, a 23 junho 1947, ...
Datas de produção 1947-06/1947-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212692
Localização física CH.D212692
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, e Maria da Luz Guebuza

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, e Maria da Luz Guebuza, de 28 a 30 de abril de 2010, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais. Inclui esq...
Datas de produção 2010-04-28/2010-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6218/000003
Localização física GB.6218/000003
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do General Francisco António das Chagas do cargo de Secretário da Aeronáutica.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 47.668 publicado no D.G. n.º 105 - I Série, de 1967/05/03)
Datas de produção 1967-05-03/1967-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0747/005
Localização física AG.0747/005
 
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Documento simplesMensagem de S. Exa. o Presidente da República à Sessão de Abertura do MOURA AMBIENTE 97

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem para a sessão de abertura do Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável da Região do Alentejo Interior, realizado em Moura nos dias 21 a 23 de fevereiro de 1997.
Datas de produção 1997-02-21/1997-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/060
Localização física GB.5643/060
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo do Presidente da República. 1 de janeiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-01-01/1999-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/001
Localização física GB.5645/001
 
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