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Data inicial

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Data final

5
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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4779 de 5741.

Documento simplesOfício do Presidente da Junta da Freguesia de Sobral da Adiça apresentando cumprimentos ao Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do início de funções do executivo da Junta

- Assinado por: . José Frederico Vas Pontes . Bento Almeida Soares . Manuel da Silva Pinto - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 21 jan. 1960.
Datas de produção 1960-01-16/1960-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001499
Localização física GB.0500/1500
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original do Decreto nº 98/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/105
Localização física AG.5419/105
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei nº 42 991, de 26 de maio de 1960.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei nº 42 991, de 26 de maio de 1960.

Original do Decreto nº 158/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/171
Localização física AG.5419/171
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, o Partido Ecologista "Os Verdes", a 14 de junho de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe, em audiência, o Partido Ecologista "Os Verdes", a 14 de junho de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação liderada por Francisco Madeira Lopes.
Datas de produção 2011-06-14/2011-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004222
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião do Conselho de Estado com a participação da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Palácio da Cidadela de Cascais, a 29 setembro de 2020

Documento simplesO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião do Conselho de Estado com a participação da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Palácio da Cidadela de Cascais, a 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-09-29/2020-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/002309
Localização física AHPR/CC/CC02/CC0219/002309
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de José Vicente de Freitas, João José Sinel de Cordes, Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Agnelo Portela, António Maria de Bettencourt Rodrigues, Alfredo Augusto...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Decreto n.º 15.393 publicado no D.G. n.º 88 - I Série de 1928/04/18 Supl. e outro)
Datas de produção 1928-04-18/1928-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/008
Localização física AG.1350/008
 
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Decreto de nomeação de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Ministro da Guerra, para exercer interinamente o cargo de Ministro do Comércio e Comunicações durante o impedimento do Ministro Artur Ivens Ferraz.

Documento simplesDecreto de nomeação de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, Ministro da Guerra, para exercer interinamente o cargo de Ministro do Comércio e Comunicações durante o impedimento do Ministro Artur Iv...

Original do Decreto n.º 14.249 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 199 - I Série de 1927/09/09 Supl. e outro)
Datas de produção 1927-09-09/1927-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1349/009
Localização física AG.1349/009
 
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Documento compostoAcordo entre Macau e a Comunidade Económica Europeia sobre o Comércio dos Produtos Têxteis, assinado em 5 de maio de 1980.

Processo de origem não identificada contendo o texto do Acordo e uma minuta do Decreto, sem número, para publicação, assinada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, nos termos do n.º 2 do Artigo 3, da Lei n.º 1/76 de 17 de fevereiro, sobre o Artigo Único, que aprova para ratificação o Acordo e...
Datas de produção 1980-05-05/1980-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/4516
Localização física CC.4516
 
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Despacho de nomeação do Secretário-Geral das Ordens [e da Presidência da República], Dr. Luís Pereira Coutinho, de Luís de Bivar Guerra, do Prof. Manuel Antunes, do Dr. Caetano José Castel-Branco Ferreira e do Coronel Manuel Rosado Carmelo Rosa, para constituirem a Comissão encarregada de proceder ao estudo e normalização do funcionamento das Ordens Honoríficas Portuguesas.

Documento simplesDespacho de nomeação do Secretário-Geral das Ordens [e da Presidência da República], Dr. Luís Pereira Coutinho, de Luís de Bivar Guerra, do Prof. Manuel Antunes, do Dr. Caetano José Castel-Branco Ferr...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. nº. 276 - I Série de 1976/11/25)
Datas de produção 1976-11-17/1976-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981/005
Localização física AG.1981/005
 
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Documento compostoCrédito Agrícola de Emergência

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa ao pagamento de débitos contraídos ao Crédito Agrícola de Emergência por várias Unidades Colectivas de Produção. Cartas dirigida por cooperativas ao Presidente da República, enviando-lhe cópias de documentos; cópia de exposição da Direcção da cooperativa; relações de des...
Datas de produção 1978-11-03/1982-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4282
Localização física CC.4282
 
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