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Data inicial

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Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4777 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, de Eduardo da Costa Ferreira do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de Artur Ivens Ferraz,  Presidente do Ministério e Ministro do Interior, para ocupar interinamente o mesmo cargo.
Original do Decreto n.º 17.604 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 262 - I Série, de 1929/11/14)
Datas de produção 1929-11-14/1929-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/019
Localização física AG.1351/019
 
Decreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que exercia como Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 18.898 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 231 - I Série, de 1930/10/04 - Supl. e outro)
Datas de produção 1930-10-04/1930-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352/005
Localização física AG.1352/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de telegramas dirigidos ao Presidente da República, por Comissões de trabalhadores de diversos sectores laborais, pedindo a demissão do VI Governo Provisório.
Datas de produção 1975-11-24/1975-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2078/013
Localização física GB.2078/013
 
Decreto autorizando Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, a gerir os negócios do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na ausência do Ministro no estrangeiro, em missão especial do Governo da República.
Original do Decreto n.º 21.348 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 135 - I Série de 1932/06/11 Supl.)
Datas de produção 1932-06-11/1932-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354/004
Localização física AG.1354/004
 
Declaração emitida pela Secretaria da Presidência da República, assinada pelo Secretário Geral Jayme Athias, considerando nula e sem efeito a nova publicação de um Decreto de nomeação relativa a Sebastião Garcia Ramires.
Original de Declaração relativa ao Decreto n.º 21.444 de 5 de julho de 1932 (publicado no 2.º Suplemento do Diário do Governo n.º 155, I Série de 5 de julho) e à publicação de retificação do mesmo e referindo que o nome do Ministro do Comércio, Indústria e Agricultura, nomeado pelo Decreto nº 21.44...
Datas de produção 1932-07-06/1932-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354/011
Localização física AG.1354/011
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Leovigildo Queimado Franco de Sousa do cargo de Sub-Secretário de Estado da Agricultura.
Original do Decreto n.º 22.875 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 165 - I Série de 1933/07/24)
Datas de produção 1933-07-24/1933-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355/010
Localização física AG.1355/010
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 288 publicado no D.G. n.º 187 - I Série, de 1972/08/11)
Datas de produção 1972-08-11/1972-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0753/010
Localização física AG.0753/010
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 738-A publicado no D.G. n.º 298 - I Série, de 1975/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1975-12-29/1975-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/048
Localização física AG.0757/048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1990-08-30/1990-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/2086/008
Localização física GB.2086/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1990-12-05/1990-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/2086/011
Localização física GB.2086/011