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4
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26
Série
146
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Rute Moreno, no Procº nº 577/89 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-F/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1992-12-22/1992-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/008
Localização física
AG.0787/008
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Américo Deus Rodrigues Thomaz (Capitão-de-Mar-e-Guerra)
Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial, de 12 de abril de 1928, aprovada, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - uma proposta com o Grau de Comendador, de 30 de março de 1932; Decreto de Concessão com o...
Datas de produção
1928-04-12/1942-08-10
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208642
Localização física
CH.D28642
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Antónia de Faro (Regente do Patronato da Infância)
Proposta do Ministro do Interior, entrada a 4 de dezembro de 1931, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Solicitados mais esclarecimentos. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção
1931-11-04/1932-02-23
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206001
Localização física
CH.D26001
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Museu da Presidência da República, por ocasião da exposição sobre os “Cinquenta anos da visita da Rainha Isabel II a Portugal”, a 27 de f...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2007-02-27/2007-02-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003086
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Deslocação Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a [sic] Fundão e Álvaro (Oleiros) - Dia 20 de Maio de 1984
Exemplar de programa da visita do PR Ramalho Eanes e respetivos anexos de apoio.
Datas de produção
1984-05-17/1984-05-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2234/002
Localização física
GB.2234/002
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Documentação variada
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação trazida da visita oficial ao Rio de Janeiro: - Programa da inauguração da exposição "Um novo Mundo, um novo Império. A Corte portuguesa no Brasil. 10808-1822"; - Exemplar da revista "AgitoRio", de março de 2008, com notícias sobre a vista ao Brasil, na pág. 6; - Brochura do Real Gabinet...
Datas de produção
2008-03-06/2008-03-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6325/000019
Localização física
GB.6325/000019
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Pedro José Duarte Livramento, no Proc.º n.º 507/91 da 2.ª Secção do 4.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúb...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 59-K/92 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1992-12-22/1992-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/012
Localização física
AG.0787/012
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelino Semedo Ferreira, no Procº n.º 507/91 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-K/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1992-12-22/1992-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/013
Localização física
AG.0787/013
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Embaixador José Júlio Pereira Gomes, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Estocolmo, S...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2015-02-16/2015-02-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004634
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Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria Irene Ferreira Nunes da Risca, no processo nº 133/88 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Tomar, em qu...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-M/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1992-12-22/1992-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/014
Localização física
AG.0787/014
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