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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4776 de 5916.

Documento simplesAutodril vs C.M.Cascais vs ACP [Nota informativa]

Original de Informação AES 22/90, assinada por Vitor Ramalho.
Datas de produção 1990-01-18/1990-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2308/003
Localização física CC.2308/003
 
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Documento simplesNota - Assunto: Cartas da Administração da Autodril

Nota informativa da Assessoria para os Assuntos Jurídicos dando parecer negativo relativamente a concessão de audiência por parte do Presidente da República a representantes da Administração da empresa Autodril.
Datas de produção 1990-05-09/1990-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2308/004
Localização física CC.2308/004
 
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Documento simplesInformação da Assessoria para os Assuntos Económicos e Sociais relativa à Lei Orgânica dos Magistrados do Ministério Público.

Informação interna assinada por Vítor Ramalho dando a conhecer a posição dos magistrados do Ministério Público, a sua forte contestação perante a aprovação da lei de Autonomia do MP e esperando que o PR suscite, antes da promulgação, a fiscalização preventiva do diploma pelo Tribunal Constitucional.
Datas de produção 1992-06-05/1992-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309/001
Localização física CC.2309/001
 
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Documento simplesRelação de convites enviados para o almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em honra da Esquadra Norte-Americana, no Palácio Nacional de Belém, em 26 de outubro de 1947.

Datas de produção 1947-10-26/1947-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0466/001
Localização física GB.0466/001
 
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Documento simplesOfício dirigido pelo Diretor-Geral da Fazenda Pública, A. Luís Gomes, ao Secretário-Geral da Presidência da República, Jaime Athias, a solicitar a devolução, ao Palácio Nacional da Ajuda, de um dos 40...

O processo contém também 3 documentos adicionais relativos ao processo de devolução do par de sapatos: uma guia de remessa de devolução dos sapatos; e confirmação da entrega.
Datas de produção 1947-12-15/1948-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0466/004
Localização física GB.0466/004
 
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Documento simplesComposição da mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, ao Vice-Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, no Palácio de Belém.

Contém um esquema manuscrito da disposição dos convidados na mesa com os respetivos nomes e cargos.
Datas de produção 1951-09-12/1951-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0467/002
Localização física GB.0467/002
 
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Documento simplesEmenta do almoço oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, ao Vice-Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.

Datas de produção 1951-09-12/1951-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0467/003
Localização física GB.0467/003
 
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Documento simplesDiscurso proferido e dirigido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, ao Cardeal Legado do Papa Pio XII, durante o banquete.

Datas de produção 1951-10-14/1951-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0468/004
Localização física GB.0468/004
 
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Documento simplesRelação de individualidades agraciadas pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião da vinda a Portugal do Cardeal Legado do Papa Pio XII.

Datas de produção 1951-10-14/1951-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0468/005
Localização física GB.0468/005
 
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Documento simplesPrograma provisório da visita a Portugal do Cardeal Legado do Papa Pio XII e das Comemorações do fecho do "Ano Santo" em Fátima.

Datas de produção 1951-10-13/1951-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0468/006
Localização física GB.0468/006
 
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