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Idioma e escrita

28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4774 de 5916.
Informação interna referindo: legislação aplicável; regime de liberdade provisória; movimento atual dos processos; tribunal competente como forma de acelerar os julgamentos; considerações finais.
Datas de produção 1976-08-28/1976-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3357/003
Localização física CC.3357/003
 
Assinado: Fernando Santos.
Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001097
Localização física GB.0500/1097
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O processo inclui requerimentos para admissão a concurso, correspondência com a Inspecção-Geral das Finanças e Direcção-Geral da Fazenda Pública, Guias relativas a membros do Juri do Concurso, pontos e provas dos candidatos, relação de ponto (presenças).
Datas de produção 1943-09-17/1943-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1114
Localização física AG.1114
 
Documento que inclui a agenda da visita e a lista da comitiva oficial.
Datas de produção 1987-01-13/1987-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2185/001
Localização física CC.2185/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenções do Presidente da República, tópicos para intervenções, entrevista: - Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na 70.ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, a 28 de setembro de 2015 (inclui tradução na língua inglesa); - Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco S...
Datas de produção 2008-04-29/2015-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6439/000004
Localização física GB.6439/000004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00006
Localização física CC.6018/0006
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luísa Brito Semedo, de 32 anos de idade, no processo n.º 35/96 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AM/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/037
Localização física AG.1915/037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-17/1916-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/092
Localização física AG.0011/092
 
Palavras introdutórias do Assessor de Imprensa Silva Costa e do PR Ramalho Eanes por ocasião de conferência de imprensa em Budapeste no final da viagem presidencial que incluiu a visita à Bulgária, Roménia e Hungria. A estadia na Hungria decorreu entre 23 e 26 de março de 1979.
Datas de produção 1979-03-26/1979-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3346/014
Localização física GB.3346/014
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Império Colonial.
Datas de produção 1932-04-21/1932-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201134
Localização física CH.D21134