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4
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26
Série
145
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405
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61
Italiano
58
Árabe
53
Polaco
23
Russo
21
Chinês
18
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5865
1981 - 2000
12898
2001 - 2020
15572
2021 - 2040
105
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13046
2001 - 2020
15874
2021 - 2040
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Decreto de ratificação da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, aprovada pela resolução da Assembleia da República nº 11/88.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/88 publicado no D.R. nº 166 - I Série, de 1988/07/20 - Supl.)
Datas de produção
1988-07-19/1988-07-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/058
Localização física
AG.0778/057
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Abre um crédito extraordinário a favor do Ministério da Guerra, no montante de 150.000$000 para importação de 2.500.000 quilogramas de trigo para a Manutenção Militar.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1912-05-22/1912-05-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/082
Localização física
AG.0003/082
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António Lopes Mateus (Coronel da reserva)
- Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920 (Decreto de concessão publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920); - Proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940 (Decreto ...
Datas de produção
1920-03-29/1944-07-25
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203349
Localização física
CH.D23349
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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a Regata "Lisbon Sail 98 - Vasco da Gama Memorial". 11 Maio.98
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção
1998-05-11/1998-05-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/039
Localização física
GB.5644/039
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, no "Comboio da Liberdade", do Porto a Lisboa, a 3 de outubro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe Honras Militares na Avenida dos Aliados. Desloca-se para o exterior da estação de São Bento e embarca no Comboio da Liberdade. O comboio efetua algumas paragens: Vila Nova de Gaia, Espinho, Ovar, Aveiro, Coimbra. Nestas estações estão previstas realiz...
Datas de produção
1998-10-03/1998-10-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000945
Localização física
Cx.09, F.003; F.004; F.005; F.006; F.007
Ver registo
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Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na Câmara Municipal de Caminha
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Câmara Municipal de Caminha, em 16 de julho de 2011.
Datas de produção
2011-07-16/2011-07-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6203/000025
Localização física
GB.6203/000025
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Francisco António de Sequeira Júnior (Capitão-de-Mar-e-Guerra Engenheiro Construtor Naval)
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção
1932-03-30/1932-10-05
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209429
Localização física
CH.D29429
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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Zimbabué, Gabriel Mugabe, reforçando o convite realizado pelo Presidente da Assembleia da República, António de ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1998-07-21/1998-07-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000186
Localização física
GB.5973/000186
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Retrato oficial do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com traje de gala e insígnias da Banda das Três Ordens
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém a inscrição "Aníbal Cavaco Silva / Presidente da República". Póster impresso na LISGRÁFICA.
Datas de produção
2006/2006
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003339
Localização física
Armário Mapas 4, gaveta 10
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[Informação de] Serviço da República, dirigida ao Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho, pelo Secretário da Presidência da República solicitando delegação de poderes para atribuição de penas a f...
Pedido formulado pelo Secretário da PR, Jayme Athias, ao Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, para que - de acordo com o Estatuto Disciplina dos Funcionários Civis do Estado - lhe seja conferida a competência de aplicação de penas em caso de funcionários sujeitos a procedimentos disciplinares. ...
Datas de produção
1947-05-07/1947-05-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1110/001
Localização física
AG.1110/001
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