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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Joaquim Renato Correia Pinto Soares para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 62/81 publicado no D.R.n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)

Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/030

Localização física AG.0764/030

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, José Joaquim de Mena e Mendonça, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 65/81 publicado no D.R.nº 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)

Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/033

Localização física AG.0764/033

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Francisco Anunciação Bonifácio da Piedade Miranda, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 70/81 publicado no D.R.n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)

Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/038

Localização física AG.0764/038

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Luís Henrique Cutileiro Navega para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 71/81 publicado no D.R.n.º 133 - I Série, de 1981/06/11 - Supl.)

Datas de produção 1981-05-22/1981-05-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/039

Localização física AG.0764/039

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Decreto de nomeação do Vice-Almirante Henrique Afonso da Silva Horta para exercer o cargo de Presidente da Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 83-A/81 publicado no D.R. n.º 153 - I Série, de 1981/07/07 - Supl.)

Datas de produção 1981-07-03/1981-07-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/043

Localização física AG.0764/043

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo do cargo de Ministro dos Assuntos Sociais.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 105-A/81 publicado no D.R. n.º 176 - I Série, de 1981/08/01- Supl.)

Datas de produção 1981-08-03/1981-08-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/052

Localização física AG.0764/052

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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão do cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 107/81 publicado no D.R. n.º 186 - I Série, de 1981/08/14 - Supl.)

Datas de produção 1981-08-14/1981-08-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/056

Localização física AG.0764/056

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Decreto de nomeação do Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. João Maurício Fernandes Salgueiro, Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Eng.º José Ângelo Ferreira Correia, Prof. André Roberto Delaunay Gon...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 113 -C/81 publicado no D.R. n.º 203 - I Série de 1981/09/04 - Supl.)

Datas de produção 1981-09-04/1981-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/060

Localização física AG.0764/060

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Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas, da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale e do Eng.º Amadeu Domingos Ribeiro de Sá Menezes para exercerem, respetiva...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 117/81 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1981/09/08 - Supl.)

Datas de produção 1981-09-08/1981-09-08

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/063

Localização física AG.0764/063

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Decreto de comutação da pena de quinze anos três meses e dezoito dias que, com o benefício do perdão concedido pela Lei n.º 3/81 de 13 de Março, foi aplicada em 1 de julho de 1978 pelo Tribunal de Vi...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)

Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/004

Localização física AG.0765/004

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Joaquim Renato Correia Pinto Soares para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo [Suécia].

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, José Joaquim de Mena e Mendonça, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Francisco Anunciação Bonifácio da Piedade Miranda, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia]

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Luís Henrique Cutileiro Navega para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]

Decreto de nomeação do Vice-Almirante Henrique Afonso da Silva Horta para exercer o cargo de Presidente da Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas.

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Carlos Matos Chaves de Macedo do cargo de Ministro dos Assuntos Sociais.

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão do cargo de Primeiro Ministro.

Decreto de nomeação do Arq.º Gonçalo Pereira Ribeiro Teles, Dr. João Maurício Fernandes Salgueiro, Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Eng.º José Ângelo Ferreira Correia, Prof. André Roberto Delaunay Gon...

Decreto de nomeação da Dr.ª Maria Luísa Falcão Líbano Monteiro Antas, da Dr.ª Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia e Vale e do Eng.º Amadeu Domingos Ribeiro de Sá Menezes para exercerem, respetiva...

Decreto de comutação da pena de quinze anos três meses e dezoito dias que, com o benefício do perdão concedido pela Lei n.º 3/81 de 13 de Março, foi aplicada em 1 de julho de 1978 pelo Tribunal de Vi...

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