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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4762 de 5699.
Carta de agradecimento de Jorge Sampaio, dirigida ao Rei Hassan II de Marrocos, pela mensagem de felicitações que lhe endereçou na ocasião da sua eleição como Presidente da República Portuguesa.

Documento simplesCarta de agradecimento de Jorge Sampaio, dirigida ao Rei Hassan II de Marrocos, pela mensagem de felicitações que lhe endereçou na ocasião da sua eleição como Presidente da República Portuguesa.

Missiva (assinada mas não datada) enviada por carta dos serviços da campanha "Jorge Sampaio Presidente", assinada por António Franco, endereçada ao Embaixador do Reino de Marrocos em Lisboa, com data de 25 de janeiro de 1996.
Datas de produção 1996-01-25/1996-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5479/012
Localização física CC.5479/012
 
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Documento simplesNota relativa ao projeto de diploma Regº nº 578/87-MF visando a introdução de ajustamentos ao sistema de liquidação de operações de bolsa (Decreto-Lei nº 210-B/87, de 27 de maio), tornando obrigatório...

Parecer no sentido da promulgação assinado por José Vicente de Bragança.
Datas de produção 1988-02-10/1988-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/081
Localização física CC.5852/081
 
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Documento simplesNota - Assunto: Decreto da AR nº 219/V - Autoriza o Governo a legislar sobre a definição e regime dos bens do domínio público hídrico do Estado.

Documento de análise assinado por João Ramos sobre Lei da Assembleia da República (com o Registo PR nº 1502, entrada em 7 de agosto de 1989), em anexo.
Datas de produção 1989-08-21/1989-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/164
Localização física CC.5852/164
 
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Documento compostoViagem oficial do Presidente da República, Ramalho Eanes, a Espanha (Madrid), de 23 a 26 de maio de 1977.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, grande parte cópias, relativa à preparação e realização da visita oficial do Presidente da República, Ramalho Eanes, a Madrid. Inclui: Programa da visita; comitiva oficial; comitiva técnica; discurso do Ministro da Habitação de Espanha; biografia dos Reis de Espanha; mensagem ao...
Datas de produção 1977-05-03/1977-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2079
Localização física GB.2079
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AZ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/048
Localização física AG.1915/048
 
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Documento compostoAntónio Mariano de Carvalho (Presidente da Associação Comercial de Angola; Gerente comercial, de Luanda, Angola)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 19 de setembro de 1964)
Datas de produção 1964-09-21/1964-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200901
Localização física CH.D20901
 
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Documento compostoEmílio Tito Ferreira da Silva Couto (Capitão de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de julho de 1923; Decreto publicado em DG de 1 de janeiro de 1924.
Datas de produção 1923-03-23/1923-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204223
Localização física CH.D24223
 
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Documento compostoVasco Lopes de Mendonça (Coronel de Engenharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 27 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929; - duas propostas de c...
Datas de produção 1929-03-27/1939-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208985
Localização física CH.D28985
 
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Documento compostoLuiz [ou Luis] Maria da Câmara Pina (Tenente de Engenharia e licenciado em Matemática pela Universidade de Coimbra)

Proposta do Ministro da Instrução Pública, de 3 de janeiro de 1936, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 14 de dezembro de 1936; decreto de concessão, de 3 de março de 1937, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo ...
Datas de produção 1936-01-03/1937-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212376
Localização física CH.D212376
 
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Documento compostoAnsumane Mané (Brigadeiro / Comandante Supremo da Junta Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta de concessão do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito, de 11 outubro 1999; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 27 outubro 1999, publicado no Diário do Governo n.º 289, 2.ª Série, de 4 dezembro 1999...
Datas de produção 1999-10-11/1999-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212881
Localização física CH.D212881
 
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