Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
448
28324
28453

Digitalização

42924
14480

Idioma e escrita

27295
2209
1133
608
69
63
58
27
22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4760 de 5741.

Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio da Silva Gomes, no Proc.º n.º 237/84 da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, revogada por indulto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-D/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/050
Localização física AG.0773/050
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, os 200 dias de prisão fixados em alternativa à pena de multa de 150.000$00 aplicada a Ernestina do Carmo Rocha, no Proc.º n.º 1926/87 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-M/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/013
Localização física AG.0783/013
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFolhas de vencimentos e de outros abonos a servidores do Estado [Secretaria-Geral] - 1996 (2.º semestre)

Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas monográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alteração de abonos e descontos (para a Direção Geral da Contabilidade Pública) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Comissão Organizadora do Dia e Portugal (julho a dezem...
Datas de produção 1996-06-03/1996-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1317
Localização física GP.1317
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Fernando da Conceição Carvalhosa Rocha, no Proc.º 258/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Peso da Régua, reduzida, por indul...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-R/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/033
Localização física AG.0773/033
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Pedro Lucas, no Proc.º n.º 641/88 da 2.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-P/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série ,de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/015
Localização física AG.0783/015
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Ferreira Carlos, no Procº 1/81 do Tribunal Judicial da Comarca de Castro Daire, reduzida, por indulto, em 1 ano, 11 meses e 23 dias de...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 74-F/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/052
Localização física AG.0773/052
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Joaquim Miguel da Fonseca Ribeiro, no Procº 5507 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, reduzida, por...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 76/85 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1985/12/26 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/040
Localização física AG.0773/040
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Ana Paula da Rocha, pelo Acórdão n.º 16.797 de 6 de abril de 1983, do Tribunal da Relação do Porto, proferido no Pro...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 6/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/005
Localização física AG.0773/005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesFoto tirada durante a visita ao Museu Marítimo Henrique de Seixas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1929-10-02/1929-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0026/011
Localização física CC.0026/011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJoão Marcelino Queiroz (Tenente de Infantaria e Arquiteto)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada de 15 de fevereiro de 1922 e um Boletim de Aceitação, de 1 de agosto de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-01-16/1922-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207042
Localização física CH.D27042
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en