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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4758 de 5741.

Documento compostoMário Rodrigues de Carvalho (Capitão do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 14 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-14/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209039
Localização física CH.D29039
 
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Documento compostoJoaquim António Marques Junior (Major e Comandante da Polícia de Segurança Pública de Lisboa)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 20 outubro de 1931; (sem seguimento).
Datas de produção 1931-10-20/1931-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212033
Localização física CH.D212033
 
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém, uma delegação da Ordem dos Advogados liderada pelo bastonário Guilherme Figueiredo, a 15 de janeiro de 2018.

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência, no Palácio de Belém, uma delegação da Ordem dos Advogados liderada pelo bastonário Guilherme Figueiredo, a 15 de janeiro de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-01-15/2018-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006012
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de oito anos de prisão maior, subsistente após o benefício do perdão cominado pela Lei n.º 3/81, de 13 de março, imposta a Francisco de Carvalho, pelo Acórdão de 7 de deze...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 18/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série ,de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/012
Localização física AG.0765/012
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Luís Nuno Máquina, no Proc.º n.º 250/85 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Anadia, revogada por indulto...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 40/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/009
Localização física AG.0775/009
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maurício Duarte Semedo, no Proc.º n.º 4424/83 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, revogada por ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 43/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/012
Localização física AG.0775/012
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Conceição Pereira Aires, no Processo nº 448/87 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Sesimbra, reduzida, por indulto, em três anos ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-Z/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/023
Localização física AG.0783/023
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Arlindo Furtado Borges, no Proc.º n.º 879/92 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Arlindo Furtado Borges, no Proc.º n.º 879/92 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original do Decreto n.º 81-E1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/028
Localização física AG.1909/028
 
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Documento compostoJoaquim de Gois Nogueira (Capitão de Infantaria em serviço na G.N.R.)

Contém uma proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 9 de abril de 1934; (sem seguimento).
Datas de produção 1934-03-30/1934-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212224
Localização física CH.D212224
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel da Silva Ramião, no Processo nº 818/89 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé, reduzida, por indulto...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-Z1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série ,de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/046
Localização física AG.0783/046
 
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