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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4757 de 5916.
Decreto que ratifica o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e o Protocolo de Proibição Total de Ensaios Nucleares, e respetivos anexos, adotados pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/245, de 9 de setembro de 1996.
Original do Decreto n.º 26/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de abril de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 12 de maio de 2000. (Publicado no DR n.º 120- I Série A, de 24 de maio de 2000)
Datas de produção 2000-05-08/2000-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/028
Localização física AG.5420/028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de condecoração no âmbito da deslocação ao Canadá: Luso Canadian Charitable Society, Luso-Can Tuna, Nelly Furtado, Ana Paula Lopes e Manuel Augusto da Costa.
Datas de produção 2014-01-28/2014-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6425/000012
Localização física GB.6425/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
(Copiador com alguns documentos anexos) Minutas de ofícios, assinados pelo Secretário da Presidência da República, dirigidos à Imprensa Nacional para publicação em Diário do Governo de: - Decretos de nomeações e exonerações (membros do Governo, membros do Conselho de Estado, Altos-Comissários, Chefi...
Datas de produção 1974-01-17/1978-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1186
Localização física AG.1186
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário João Manuel Reprezas Godinho Gueifão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].
Original do Decreto n.º 35/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/037
Localização física AG.1910/037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-08-12/1957-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1725
Localização física GB.502/1725
 
- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 18 de dezembro de 1948 (publicado em 16 de fevereiro de 1949) - Condecoração com o Grau de Oficial, com Decreto de concessão datado de 4 de janeiro de 1971 (publicado em 11 de março de 1971).
Datas de produção 1948-03-02/1971-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202342
Localização física CH.D22342
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador (1938) e Grande-Oficial (1939) da Classe do Mérito Agrícola.
Datas de produção 1937-08-04/1939-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201002
Localização física CH.D21002
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 13 de janeiro e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-01-13/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209185
Localização física CH.D29185
 
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Feitoria Inglesa, na cidade do Porto, a 3 de dezembro de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Rececão na Feitoria Inglesa feita pelos membros desta instituição e pelo Embaixador Britânico em Lisboa, Alexander Ellis.
Datas de produção 2008-12-03/2008-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001379
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1970-04-08/1970-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0347/002
Localização física GB.0347/002