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26884
2193
1130
606
68
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4757 de 5699.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-10-09/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/058
Localização física GB.5646/058
 
Informação que sugere destino a dar à quantia que lhe foi arbitrada pelo Tribunal, a título de indemnização, em processo associado a crime de ofensa à honra do Presidente; tem em anexo 2 minutas de ofícios relacionados com a intenção do PR Mário Soares de fazer reverter aquela quantia a favor de uma...
Datas de produção 1988-02-10/1988-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/080
Localização física CC.5852/080
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-05-29/1923-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/012
Localização física AG.0020/012
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jerson Abraão da Conceição Bida, de 23 anos de idade, no processo nº 4/97 da 1ª Secção da 9ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.
Original do Decreto nº 76-BA/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/049
Localização física AG.1915/049
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emílio Vaz, de 41 anos de idade, no processo nº 50/94 da 3ª Secção da 4ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 76-BD/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/052
Localização física AG.1915/052
 
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração). (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935)
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200460
Localização física CH.D20460
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-03-28/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209343
Localização física CH.D29343
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, em Lisboa, a sede da LUSA - Agência de Notícias de Portugal, a 24 de janeiro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Recebido pelo Presidente do Conselho de Administração da LUSA, Nicolau Santos, e pela Diretora de Informação da LUSA, Luísa Meireles, e após cumprimentar os administradores, diretores e chefes de redação, o Presidente da República concedeu uma entrevista. Após a entrevista, o Chefe de Estado visito...
Datas de produção 2019-01-24/2019-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005689
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005689