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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4756 de 5916.

Documento compostoManuel Paulo Merêa (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em comissão de serviço na Faculdade congénere da Universidade de Coimbra)

Contém uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 18 de maio de 1948; Decreto/Alvará de Concessão datado de 10 de julho de 1948, publicado no DG n.º 176, de 30 de julho de 1948.
Datas de produção 1948-05-18/1948-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207560
Localização física CH.D27560
 
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Documento simplesVisita do Presidente da República a Espanha - Conversações com o Presidente do Governo espanhol

Nota da Assessoria das Relações Internacionais identificando os temas a poderem ser abordados nas conversações do PR Jorge Sampaio com o Presidente do Governo espanhol, José Maria Aznar, por ocasião da visita de Estado a Espanha
Datas de produção 1996-05-08/1996-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3881/006
Localização física GB.3881/006
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Rainha Isabel II, convidando-a e ao Duque de Edimburgo a visitarem Portugal por ocasião da realização da EXPO 98, a ter lugar em Lisboa, dedicada ao tema dos Oceanos.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Rainha Isabel II, convidando-a e ao Duque de Edimburgo a visitarem Portugal por ocasião da realização da EXPO 98, a ter lugar em Lisboa, ded...

Missiva remetida pela Casa Civil do PR, através de carta datada de 31 de outubro de 1996, ao Embaixador de Portugal em Londres, para ser encaminhada ao seu destinatário.
Datas de produção 1996-10-30/1996-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5434/015
Localização física CC.5434/015
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-07-04/2003-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6090/00001
Localização física CC.6090/00001
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora os atletas Nelson Évora, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito, e Inês Henriques como Grande-Oficial da mesma ordem, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, a 3 de setembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora os atletas Nelson Évora, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito, e Inês Henriques como Grande-Oficial da mesma ordem, numa cerimónia na Sala dos ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-09-03/2018-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006398
 
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Documento simplesTelegrama dos Secretários-Gerais do Congresso Histórico de Portugal Medievo, [promovido pela Câmara Municipal de Braga], ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo o alto patrocínio e o fa...

Anotação manuscrita: «Foi presente a Sua Excelência o Senhor Presidente. Arquive-se. 13.XI.959. LPCoutinho».
Datas de produção 1959-11-10/1959-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001394
Localização física GB.0500/1394
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Soares da Fonseca, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pime...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1969-04-16/1969-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/005
Localização física AG.0446/005
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à abertura da Exposição Mundial de Lisboa 98, de 21 a 22 de maio de 1998

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, preside à abertura da Exposição Mundial de Lisboa 98, de 21 a 22 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
21 de maio Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, sendo aguardado pelo Presidente da Assembleia da República, António Almeida Santos, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, e pelo Comissário Geral da Expo 98, Torres Campos. Honras militares com passagem de revista. Início da chegada d...
Datas de produção 1998-05-21/1998-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000778
Localização física Cx.07, F.104-F.116
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-06-07/2001-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6037/00001
Localização física CC.6037/00001
 
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Documento compostoAurélio Gomes Néné (Capitão do Extinto Quadro de Auxiliares de Engenharia)

Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 10 de julho de 1942 (publicado em 13 de fevereiro de 1943).
Datas de produção 1942-03-24/1943-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201977
Localização física CH.D21977
 
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