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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4755 de 5916.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-10-16/2002-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6046/00001
Localização física CC.6046/00001
 
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Documento compostoFrederico de Castelo Branco Clark (Cidadão brasileiro; Conselheiro do Embaixador do Brasil)

Contém apenas a capa do processo, fazendo referência a uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (por ocasião da viagem presidencial ao Brasil), entrada, sem data, constando apenas o ano de 1922. (Decreto de condecoração publicado n...
Datas de produção 1922/1923-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210549
Localização física CH.D210549
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-04-17/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6049/00001
Localização física CC.6049/00001
 
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Documento compostoMensagem de José Mújica a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com mensagem do Presidente da República do Uruguai, José Mújica, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-07/2010-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000106
Localização física CC.6300/000106
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-11-04/2006-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6103/00001
Localização física CC.6103/00001
 
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Documento compostoAntónio dos Santos (Comissário da Marinha Mercante)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 17 de dezembro de 1930, para o grau de Oficial. Solicitados mais exclarecimentos.
Datas de produção 1930-12-17/1931-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205944
Localização física CH.D25944
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, no Conselho da Europa, em 23 de setembro de 1996

Texto de discurso proferido por ocasião da presença do PR na assembleia do Conselho de Europa, a convite da Presidente do CE, Leni Fischer, associando-se às comemorações do 20.º aniversário da adesão de Portugal aquele organismo.
Datas de produção 1996-09-23/1996-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3593/004
Localização física CC.3593/004
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-12-22/2004-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6093/00001
Localização física CC.6093/00001
 
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Documento compostoJoão Cândido de Novais e Souza [Sousa] (Deão da Sé Primaz de Braga)

Proposta de condecoração, nos termos do art.º 44.º do Regulamentos das Ordens Portuguesas, entrada a 29 de maio de 1936, para o grau de Grande-Oficial da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 142, de 20 de junho de 1936)
Datas de produção 1936-05-29/1952-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206289
Localização física CH.D26289
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-11-08/2001-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6040/00001
Localização física CC.6040/00001
 
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