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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4754 de 5916.

Documento compostoEncontro de trabalho sobre estratégias nacionais do setor empresarial do Ambiente, em 20 de novembro de 1997.

Processo relativo à preparação, organização e realização do encontro promovido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da Assessoria do Ambiente, reunindo num almoço e reunião de trabalho no Palácio de Belém, um conjunto de personalidades, empresários e especialistas na área do Ambien...
Datas de produção 1997-09/1998-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3424
Localização física CC.3424
 
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Documento compostoJosé Alves Matoso (Bispo da Guarda)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 17 de maio de 1940 para condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 121, de 25 de maio de 1940.
Datas de produção 1940-05-17/1940-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205262
Localização física CH.D25262
 
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Documento simplesDeclaração de S. Exa. o Presidente da República a propósito do Programa Internacional de Reflorestação Voluntária e da assinatura de adesão à Declaração Internacional da Árvore

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-09-26/1997-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/039
Localização física GB.5643/039
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/98, de 2 de dezembro, que ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho, respeitante à readaptação profissional e ao emprego de defici...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-05-08/1998-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5995/00001
Localização física CC.5995/0001
 
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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, e a carta de acompanhamento das Comunidades Europeias e dos seus Estados Membros ao Governo da República da Arménia, assinado no Luxemburgo, em 22 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo ...

Original do Decreto n.º 50/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 257 - I Série de 1998/11/06)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/042
Localização física AG.1929/042
 
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Documento compostoVidreira da Fontela.

Contém documentação relativa à situação da empresa. Informação da Assessoria; pedido de audiência do sindicato de trabalhadores; moção; caracterização sumária da empresa.
Datas de produção 1983-02-21/1983-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4103
Localização física CC.4103
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da "Semana das Cidades - Coesão, Competitividade e Cidadania" entre 23 a 28 de junho de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, no âmbito da "Semana das Cidades - Coesão, Competitividade e Cidadania" entre 23 a 28 de junho de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Dia 23 Jantar oferecido pela Câmara Municipal do Porto, nas Caves Grahams, em Vila Nova de Gaia. O Presidente, assiste a um espetáculo durante o jantar, acompanhado de D. Maria José Ritta e do Presidente da Câmara Municipal do Porto. O Presidente da República e o Presidente da Câmara Municipal do P...
Datas de produção 1999-06-23/1999-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001200
Localização física Cx.11, F.095, F.096, F.097; F.107; F.108; F.108; F.109; F.110; F.111; F.112; F.113; F.114; F.115; Cx.12, F.012
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção da Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio, Rogério Fonseca, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela tomada de posse e d...

Contém: Minuta de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os votos que lhe dirigiram por ocasião da sua tomada de posse, 20 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/646
Localização física GB.0500/646
 
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Documento simplesOfício do Reitor da Universidade de Coimbra, comunicando decisão do Senado universitário em expressar ao Chefe de Estado "alto apreço pela benevolência que se dignou adotar em relação aos aconteciment...

Datas de produção 1970-06-27/1970-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0514/014
Localização física GB.0514/014
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1971-10-20/1971-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0448/007
Localização física AG.0448/007
 
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