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76
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33
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28
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
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Decreto de nomeação dos Eng.º Rui de Matos Oliveira Sérgio, Dr. José Cardoso da Silva e Eng.º António Raúl Eira Leitão para os cargos de Subsecretários de Estado, respetivamente, da Programação Indust...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 158-G publicado no D.G. n.º 72 - I Série, de 1975/03/26 - 3.º Supl.)
Datas de produção
1975-03-26/1975-03-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/016
Localização física
AG.0757/016
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Decreto de nomeação do Cap.Ten. Luís António Pessoa Brandão e do Eng.º Eduardo Maria Rato Martins Zúquete, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado do Comércio Interno e dos Transpor...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Decreto n.º 187-B publicado no D.G. n.º 79 - I Série, de 1975/04/04 - Supl.)
Datas de produção
1975-04-04/1975-04-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/018
Localização física
AG.0757/018
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Decreto de exoneração do Dr. António Seixas da Costa Leal do cargo de Secretário de Estado do Orçamento.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 358 publicado no D.G. n.º 156 - I Série, de 1975/07/09)
Datas de produção
1975-07-09/1975-07-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/021
Localização física
AG.0757/021
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Decreto de nomeação do Dr. Ludovico Morgado Cândido para exercer as funções de Subsecretário de Estado do Orçamento.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 361 publicado no D.G. n.º 156 - I Série, de 1975/07/09)
Datas de produção
1975-07-09/1975-07-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/024
Localização física
AG.0757/024
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Decreto de exoneração dos Eng.º António Raul Eira Leitão, Eng.º Rui de Matos Oliveira Sérgio, Dr. José Cardoso da Silva e o Eng.º Eduardo Maria Rato Martins Zuquete, respetivamente, dos cargos de Subs...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 417-C publicado no D.G. n.º 182 - I Série, de 1975/08/08 - Supl.)
Datas de produção
1975-08-08/1975-08-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/027
Localização física
AG.0757/027
Ver registo
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Decreto de exoneração dos Dr. José António da Conceição Neto, Eng.º Pedro Amadeu dos Santos Coelho, Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas e Eng.º José Balseiro Fragata, respetivamente, dos cargos de Secret...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 449-A publicado no D.G. n.º 191 - I Série, de 1975/08/20 - Supl.)
Datas de produção
1975-08-20/1975-08-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/031
Localização física
AG.0757/031
Ver registo
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Decreto de nomeação dos Dr. António Anselmo Aníbal, Dr. Duarte Justiniano da Rocha Vidal, Dr. Luís Manuel Vítor dos Santos Moita, Eng.º João Alberto Myre Dores, Eng.º Fernando Filipe Esteves Vicente,...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 449-B publicado no D.G. n.º 191 - I Série de 1975/08/20 - Supl.)
Datas de produção
1975-08-20/1975-08-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/032
Localização física
AG.0757/032
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Registos de Decretos presidenciais e de Diplomas promulgados pelo Presidente da República
Série, constituída e organizada na Secretaria-Geral da Presidência da República (Secção de Expediente e Arquivo) inserida na àrea de "Publicação dos actos do Presidente da República" e que inclui todas as formas de registo (manuais ou informáticas) dos decretos e despachos presidenciais assim como d...
Datas de produção
1911-09-13/2004-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102
Ver registo
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Decreto de nomeação do Contra Almirante Leonel Alexandre Gomes Cardoso para o cargo de Alto Comissário em Angola.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 474-B publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1975/08/30 - Supl.)
Datas de produção
1975-08-30/1975-08-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/034
Localização física
AG.0757/034
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Decreto de exoneração do General Vasco dos Santos Gonçalves do cargo de Primeiro-Ministro do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os membros do Governo.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 501-A publicado no D.G. n.º 211 - I Série, de 1975/09/12 - Supl.)
Datas de produção
1975-09-12/1975-09-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/035
Localização física
AG.0757/035
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