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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4754 de 5658.
Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Ramos Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 101/95 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Ramos Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 101/95 da 1.ª Secção da 10.ª Vara C...

Original do Decreto n.º 14/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/014
Localização física AG.5419/014
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para homenagem a Manuel de Brito

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-14/2004-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000072
Localização física GB.5966/000072
 
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Documento compostoTexto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para homenagem a Fernando Lopes Graça

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: Carta do Pró-Reitor da Universidade de Lisboa ao Presidente Jorge Sampaio, enviando lista de personalidades que aceitaram pertencer à Comissão de Honra que presidirá à apresentação do Requiem de Fernando Lopes Graça, a 23 de fevereiro de 2004; - Ofício de resposta da Casa Civil informando qu...
Datas de produção 2004-02-23/2004-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000073
Localização física GB.5966/000073
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional da República Italiana, em 23 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-02/2009-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000087
Localização física GB.6239/000087
 
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Documento simplesDiscurso do Embaixador da Inglaterra durante o banquete de receção à Esquadra inglesa oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, no Palácio Nacional da Ajuda, em 26 de março de 1946.

Datas de produção 1946-03-26/1946-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0076/005
Localização física GB.0076/005
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Secretário de Estado das Belas-Artes de França, André Cornu, por ocasião da entrega da condecoração ao Presidente da Republica, Craveiro Lopes, em 17 de novembro de 1952.

Datas de produção 1952-11-17/1952-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0110/001
Localização física GB.0110/001
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo novo Embaixador de Itália acreditado em Portugal, por ocasião da cerimónia de entrega de cartas credenciais ao Presidente da República, Óscar Carmona, em 11 de novembro de 1944

Datas de produção 1944-11-11/1944-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/040
Localização física AG.0036/040
 
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Documento compostoManuel Tavares da Veiga (Engenheiro agrónomo e lavrador, de Santarém)

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Agrícola.
Datas de produção 1946-06-01/1946-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201041
Localização física CH.D21041
 
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Documento simplesVisita de Estado à Republica Federativa do Brasil de Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, 4 a 14 de setembro de 1997 - Programa

Informação oficial da PR sobre comitiva, delegação oficial e jornalistas; Programa oficial da visita, programa separado de Maria José Ritta; Alojamentos e transportes, telefones úteis.
Datas de produção 1997-09-04/1997-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3899/002
Localização física GB.3899/002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 12/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/012
Localização física AG.5419/012
 
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