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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4754 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Eng.º Rui de Matos Oliveira Sérgio, Dr. José Cardoso da Silva e Eng.º António Raúl Eira Leitão para os cargos de Subsecretários de Estado, respetivamente, da Programação Indust...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 158-G publicado no D.G. n.º 72 - I Série, de 1975/03/26 - 3.º Supl.)
Datas de produção 1975-03-26/1975-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/016
Localização física AG.0757/016
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Cap.Ten. Luís António Pessoa Brandão e do Eng.º Eduardo Maria Rato Martins Zúquete, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado do Comércio Interno e dos Transpor...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Decreto n.º 187-B publicado no D.G. n.º 79 - I Série, de 1975/04/04 - Supl.)
Datas de produção 1975-04-04/1975-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/018
Localização física AG.0757/018
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Dr. António Seixas da Costa Leal do cargo de Secretário de Estado do Orçamento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 358 publicado no D.G. n.º 156 - I Série, de 1975/07/09)
Datas de produção 1975-07-09/1975-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/021
Localização física AG.0757/021
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Ludovico Morgado Cândido para exercer as funções de Subsecretário de Estado do Orçamento.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 361 publicado no D.G. n.º 156 - I Série, de 1975/07/09)
Datas de produção 1975-07-09/1975-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/024
Localização física AG.0757/024
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Eng.º António Raul Eira Leitão, Eng.º Rui de Matos Oliveira Sérgio, Dr. José Cardoso da Silva e o Eng.º Eduardo Maria Rato Martins Zuquete, respetivamente, dos cargos de Subs...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 417-C publicado no D.G. n.º 182 - I Série, de 1975/08/08 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-08/1975-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/027
Localização física AG.0757/027
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Dr. José António da Conceição Neto, Eng.º Pedro Amadeu dos Santos Coelho, Eng.º Luís Efrem Elias Casanovas e Eng.º José Balseiro Fragata, respetivamente, dos cargos de Secret...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 449-A publicado no D.G. n.º 191 - I Série, de 1975/08/20 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-20/1975-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/031
Localização física AG.0757/031
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Anselmo Aníbal, Dr. Duarte Justiniano da Rocha Vidal, Dr. Luís Manuel Vítor dos Santos Moita, Eng.º João Alberto Myre Dores, Eng.º Fernando Filipe Esteves Vicente,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 449-B publicado no D.G. n.º 191 - I Série de 1975/08/20 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-20/1975-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/032
Localização física AG.0757/032
 
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SérieRegistos de Decretos presidenciais e de Diplomas promulgados pelo Presidente da República

Série, constituída e organizada na Secretaria-Geral da Presidência da República (Secção de Expediente e Arquivo) inserida na àrea de "Publicação dos actos do Presidente da República" e que inclui todas as formas de registo (manuais ou informáticas) dos decretos e despachos presidenciais assim como d...
Datas de produção 1911-09-13/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Contra Almirante Leonel Alexandre Gomes Cardoso para o cargo de Alto Comissário em Angola.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 474-B publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1975/08/30 - Supl.)
Datas de produção 1975-08-30/1975-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/034
Localização física AG.0757/034
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Vasco dos Santos Gonçalves do cargo de Primeiro-Ministro do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os membros do Governo.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 501-A publicado no D.G. n.º 211 - I Série, de 1975/09/12 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-12/1975-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/035
Localização física AG.0757/035
 
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