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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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Documento
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de exoneração do General António Ferreira Rodrigues de Areia do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas no Arquipélago da Madeira .
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 46/91 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1991/10/03)
Datas de produção
1991-10-03/1991-10-03
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/063
Localização física
AG.0784/063
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Henrique Matos da Costa Figueirinhas do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 49/91 publicado no D.R. n.º 239 - I Série, de 1991/10/17)
Datas de produção
1991-10-10/1991-10-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/066
Localização física
AG.0784/066
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Comunicado nº 62 do Gabinete de Imprensa dos Serviços de Apoio à Candidatura do General Ramalho Eanes informando que o general Ramalho Eanes iria votar na Escola Luís António Verney.
Datas de produção
1970-06/1976-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/007
Localização física
CC.1600/007
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Comunicado nº 37 do Gabinete de Imprensa dos Serviços de Apoio à Candidatura do General Ramalho Eanes participando que a falta de recursos financeiros está a dificultar o plano da Campanha Eleitoral, ...
Datas de produção
1976/1976
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/009
Localização física
CC.1600/009
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Decreto de nomeação do General Narciso Mendes Dias para exercer o cargo de Chefe de Estado Maior da Força Aérea.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/91 publicado no D.R. nº 277 - I Série, de 1991/12/05)
Datas de produção
1991-12-27/1991-12-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/075
Localização física
AG.0784/075
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João de Deus Pereira Bramão Ramos para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 61/91 publicado no D.R. n.º 279 - I Série, de 1991/12/04)
Datas de produção
1991-12-27/1991-12-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/076
Localização física
AG.0784/076
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António dos Santos, no processo nº 95/89 do Tribunal de Círculo de Chaves, reduzida, por indulto, em dois anos de prisão, sob condição de o a...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 64/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/001
Localização física
AG.0785/001
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Baptista Domingos, no Proc.º n.º 892/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 65/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/002
Localização física
AG.0785/002
Ver registo
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João dos Santos Fortes, no Procº nº 41/86 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 66/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção
1991-12-21/1991-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/003
Localização física
AG.0785/003
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Telegrama (cópia) enviado por Eduardo Lourenço ao Professor Vitorino Magalhães Godinho pedindo que o inscreva na lista de apoio à candidatura do General Ramalho Eanes a Presidente da República.
Datas de produção
1976-05-26/1976-05-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/012
Localização física
CC.1600/012
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