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Decreto de exoneração do General António Ferreira Rodrigues de Areia do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas no Arquipélago da Madeira .

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 46/91 publicado no D.R. nº 228 - I Série, de 1991/10/03)

Datas de produção 1991-10-03/1991-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/063

Localização física AG.0784/063

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Henrique Matos da Costa Figueirinhas do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 49/91 publicado no D.R. n.º 239 - I Série, de 1991/10/17)

Datas de produção 1991-10-10/1991-10-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/066

Localização física AG.0784/066

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Comunicado nº 62 do Gabinete de Imprensa dos Serviços de Apoio à Candidatura do General Ramalho Eanes informando que o general Ramalho Eanes iria votar na Escola Luís António Verney.

Datas de produção 1970-06/1976-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/007

Localização física CC.1600/007

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Comunicado nº 37 do Gabinete de Imprensa dos Serviços de Apoio à Candidatura do General Ramalho Eanes participando que a falta de recursos financeiros está a dificultar o plano da Campanha Eleitoral, ...

Datas de produção 1976/1976

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/009

Localização física CC.1600/009

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Decreto de nomeação do General Narciso Mendes Dias para exercer o cargo de Chefe de Estado Maior da Força Aérea.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/91 publicado no D.R. nº 277 - I Série, de 1991/12/05)

Datas de produção 1991-12-27/1991-12-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/075

Localização física AG.0784/075

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João de Deus Pereira Bramão Ramos para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 61/91 publicado no D.R. n.º 279 - I Série, de 1991/12/04)

Datas de produção 1991-12-27/1991-12-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/076

Localização física AG.0784/076

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António dos Santos, no processo nº 95/89 do Tribunal de Círculo de Chaves, reduzida, por indulto, em dois anos de prisão, sob condição de o a...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 64/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/001

Localização física AG.0785/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Baptista Domingos, no Proc.º n.º 892/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 65/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/002

Localização física AG.0785/002

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João dos Santos Fortes, no Procº nº 41/86 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 66/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)

Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/003

Localização física AG.0785/003

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Telegrama (cópia) enviado por Eduardo Lourenço ao Professor Vitorino Magalhães Godinho pedindo que o inscreva na lista de apoio à candidatura do General Ramalho Eanes a Presidente da República.

Datas de produção 1976-05-26/1976-05-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/012

Localização física CC.1600/012

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Decreto de exoneração do General António Ferreira Rodrigues de Areia do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas no Arquipélago da Madeira .

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Henrique Matos da Costa Figueirinhas do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].

Comunicado nº 62 do Gabinete de Imprensa dos Serviços de Apoio à Candidatura do General Ramalho Eanes informando que o general Ramalho Eanes iria votar na Escola Luís António Verney.

Comunicado nº 37 do Gabinete de Imprensa dos Serviços de Apoio à Candidatura do General Ramalho Eanes participando que a falta de recursos financeiros está a dificultar o plano da Campanha Eleitoral, ...

Decreto de nomeação do General Narciso Mendes Dias para exercer o cargo de Chefe de Estado Maior da Força Aérea.

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João de Deus Pereira Bramão Ramos para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António dos Santos, no processo nº 95/89 do Tribunal de Círculo de Chaves, reduzida, por indulto, em dois anos de prisão, sob condição de o a...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Baptista Domingos, no Proc.º n.º 892/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João dos Santos Fortes, no Procº nº 41/86 da 1ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Telegrama (cópia) enviado por Eduardo Lourenço ao Professor Vitorino Magalhães Godinho pedindo que o inscreva na lista de apoio à candidatura do General Ramalho Eanes a Presidente da República.

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