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Data inicial

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Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 476 de 5916.
Decreto de autorização para que Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, possa gerir os negócios do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na ausência no estrangeiro, em serviço especial da República, do respetivo Ministro.

Documento simplesDecreto de autorização para que Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, possa gerir os negócios do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na ausência no estrangeiro, em serviço especial...

Original do Decreto n.º 17.470 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 237 - I Série, de 1929/10/16 Supl. e outro)
Datas de produção 1929-10-16/1929-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/015
Localização física AG.1351/015
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Vice-Primeira-Ministra de Israel, Tzipi Livni, a 14 de junho de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Vice-Primeira-Ministra de Israel, Tzipi Livni, a 14 de junho de 2007

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Datas de produção 2007-06-14/2007-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002815
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Porto, por ocasião da inauguração do Instituto CUF de Diagnóstico e Tratamento no Porto, a 22 de fevereiro de 2008

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Porto, por ocasião da inauguração do Instituto CUF de Diagnóstico e Tratamento no Porto, a 22 de fevereiro de 2008

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Datas de produção 2008-02-22/2008-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002010
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, a título póstumo, o Tenente-Coronel Fernando José Salgueiro Maia com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. A cerimónia, realizada na véspera do dia em que o Capitão de Abril faria 72 anos, decorre no Palácio de Belém, a 30 junho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa condecora, a título póstumo, o Tenente-Coronel Fernando José Salgueiro Maia com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. A cerimónia, realizada na ...

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Datas de produção 2016-06-30/2016-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007717
Localização física 5\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007717
 
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Documento simplesFixa uma nova época de exames em Outubro e estabelece regras para admissão a exame

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Datas de produção 1915-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/075
Localização física AG.0009/075
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Emenda ao Artigo X (2) da Convenção relativa à Organização Hidrográfica Internacional concluída no Mónaco em 3 de Maio de 1967, aprovada na XIII Conferência Hidrográfica Inte...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 16/90 publicado no D.R. n.º 73- I Série, de 1990/03/28)
Datas de produção 1990-03-28/1990-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/015
Localização física AG.0782/015
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel António Lopes, no Proc.º n.º 612/88 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-D1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/027
Localização física AG.0783/027
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco Monteiro, no Procº nº 471/89 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-Q/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/018
Localização física AG.0787/018
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Casa Fernando Pessoa, por ocasião do lançamento do livro "Entre a Ciência e a Consciência", do Prof. Doutor João Caraça, a 25 de junho de 2002

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Casa Fernando Pessoa, por ocasião do lançamento do livro "Entre a Ciência e a Consciência", do Prof. Doutor João Caraça, a 25 de junho de 2002

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Datas de produção 2002-06-25/2002-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001979
Localização física Cx.15, F.044
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Colégio S. João de Brito, por ocasião da Sessão Comemorativa dos 60 Anos do Colégio, a 7 de fevereiro de 2008

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Colégio S. João de Brito, por ocasião da Sessão Comemorativa dos 60 Anos do Colégio, a 7 de fevereiro de 2008

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Datas de produção 2008-02-07/2008-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001983
 
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