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Data inicial

11
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8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4745 de 5916.
Carta do Presidente da República Socialista da Roménia, Nicolau Ceausescu, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Ramalho Eanes, relativa ao início das negociações, em Genebra, entre a União Soviética e os Estados Unidos da América sobre a suspensão dos programas de desenvolvimento de novas armas de destruição em massa e sobre a retirada de mísseis de médio alcance do espaço europeu.

Documento simplesCarta do Presidente da República Socialista da Roménia, Nicolau Ceausescu, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Ramalho Eanes, relativa ao início das negociações, em Genebra, entre a União ...

Original da carta em língua romena.
Datas de produção 1981-12-04/1981-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5464/004
Localização física CC.5464/004
 
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Maria Cavaco Silva participa, na Galeria de Arte do Casino Estoril, na inauguração da exposição de homenagem a Dorita de Castel’Branco, a 14 de fevereiro de 2007

Documento compostoMaria Cavaco Silva participa, na Galeria de Arte do Casino Estoril, na inauguração da exposição de homenagem a Dorita de Castel’Branco, a 14 de fevereiro de 2007

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Datas de produção 2007-02-14/2007-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005069
 
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Documento simplesTelegrama da Câmara Municipal de Pinhel ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no exercício do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/207
Localização física GB.0500/207
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinala o Dia Mundial da Dança com a visita ao Teatro Camões, em Lisboa, onde contactou com os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado, a 29 de abril de 2021

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinala o Dia Mundial da Dança com a visita ao Teatro Camões, em Lisboa, onde contactou com os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado, a 29 de...

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Datas de produção 2021-04-29/2021-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008215
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a celebrar contrato e renovar a convenção, de 23 de dezembro de 1922, com o Banco de Portugal

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Datas de produção 1923-11-30/1923-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/029
Localização física AG.0020/029
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador António Augusto de Medeiros Patrício do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Áustria]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-E/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/009
Localização física AG.0774/009
 
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Documento simplesCarta assinada pelo Presidente da República, Ramalho Eanes e dirigida ao Presidente dos Estados Unidos da América, Ronald Reagan, sobre a possibilidade de acordar uma data breve para visita ao seu paí...

Datas de produção 1983-03-14/1983-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2097/001
Localização física GB.2097/001
 
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Decreto de ratificação das emendas ao artigo 17º, parágrafo 7 e ao artigo 18º, parágrafo 5, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotadas pela Conferência dos Estados Partes, em 9 de setembro de 1992, aprovada pela Resolução da Assembleia da República nº 71/94, em 3 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação das emendas ao artigo 17º, parágrafo 7 e ao artigo 18º, parágrafo 5, da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotadas pela ...

Original do Decreto nº 80/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de novembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 268 - I Série, de 1994/12/15)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/083
Localização física AG.1908/083
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Senhora D. Maria José Ritta ao Estádio Nacional para assistir à final da Taça de Portugal, a 19 de junho de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Senhora D. Maria José Ritta ao Estádio Nacional para assistir à final da Taça de Portugal, a 19 de junho de 1999

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Imagem das bancadas. O Presidente Jorge Sampaio desloca-se da Tribuna ao relvado acompanhado pelo Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madaíl. A equipa vencedora, o Beira-Mar, ergue a Taça de Portugal.
Datas de produção 1999-06-19/1999-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001147
Localização física Cx.11, F.091; F.106
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Januário Vaz Brito Semedo, de 50 anos de idade, no processo nº 82/92 da 1ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Januário Vaz Brito Semedo, de 50 anos de idade, no processo nº 82/92 da 1ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 30/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/030
Localização física AG.5419/030
 
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