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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4744 de 5916.
Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Aurélio Benedito Aleixo Corbal do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Documento simplesDecreto de exoneração, sob proposta do Governo, do General Aurélio Benedito Aleixo Corbal do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Original do Decreto n.º 8-C/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 63 - I Série de 1998/03/16)
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/008
Localização física AG.1928/008
 
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Documento simplesCarta do Presidente da Comissão Regional de Turismo da Serra do Marão, Pedro Manuel Alvellos, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o por ocasião da primeira reunião ordinária daqu...

Inclui a minuta do ofício do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os cumprimentos que lhe foram dirigidos, 20 out. 1958.
Datas de produção 1958-09-16/1958-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/810
Localização física GB.0500/810
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Pedro Tamen, cumprimentando-o no momento em que cessa funções de Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-09-28/2000-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000003
Localização física GB.5976/000003
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Cidália Silva Barbosa Vicente, de 38 anos de idade, no processo nº 886/95 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Cidália Silva Barbosa Vicente, de 38 anos de idade, no processo nº 886/95 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Oeiras.

Original do Decreto nº 235-U/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/272
Localização física AG.5419/272
 
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Documento compostoCopiador de ofícios (secreto) - Alto Comissariado Português de S.Tomé e Príncipe

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de cópias de ofícios com origem no Gabinete do Governador de STP para diversas entidades oficiais civis e militares; envio de informações diversas; conjunto de ofícios e telegramas recebidos e expedidos pelo Alto Comissariado (durante o período de transição).
Datas de produção 1973-02-01/1975-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1752
Localização física GB.1752
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de José Mendes Ribeiro Norton de Matos do cargo de Ministro das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de José Mendes Ribeiro Norton de Matos do cargo de Ministro das Colónias.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga. (Publicado no D.G. n.º 169 - II Série de 24 de julho de 1915)
Datas de produção 1915-07-22/1915-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/034
Localização física AG.1333/034
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal Santarém a aplicar o produto da venda, já realizada, de um baldio nos trabalhos para cobertura de um cano de esgoto na Ribeira de Santarém e outros melhoramentos a efetuar ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/149
Localização física AG.0008/149
 
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Documento compostoAvelino Ferreira Barbosa (Capitão de Cavalaria)

Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-03-24/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209516
Localização física CH.D29516
 
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Documento compostoLivro de Ponto dos motoristas não afetos ao quadro dos serviços da Presidência da República, entre maio de 1977 e dezembro de 1978.

Registo diário - da Secretaria Geral da Presidência da República - da assiduidade de conjunto de funcionários ao serviço da PR.
Datas de produção 1977-05-01/1978-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/2262
Localização física GP.2262
 
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Documento compostoFederação das Associações de Agricultores do Alentejo

Contém documentação relativa à situação dos trabalhadores face à aplicação da nova legislação sobre o arrendamento rural; inclui original de uma carta dirigida ao Presidente da República, tendo em anexo cópia de parecer sobre proposta de alteração à lei do arrendamento rural.
Datas de produção 1978-11-27/1978-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1436
Localização física CC.1436
 
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