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Idioma e escrita

28417
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117
76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4740 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e respetivo Protocolo, assinados em Otava em 14 de junho de 1999.
Original do Decreto n.º 57/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 22 de novembro de 2000. (Publicado no DR n.º 281 - I Série A, de 6 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/074
Localização física AG.5420/074
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 5/84 publicado no D.R. n.º 16 - I Série, de 1984/01/19 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/005
Localização física AG.0770/005
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, entrada, em 18 de março de 1922, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 11 de abril de 1922.
Datas de produção 1922-03-18/1922-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210479
Localização física CH.D210479
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 10 de janeiro de 1936, para o grau de Comendador. Não entregue por não haver vaga no quadro.
Datas de produção 1936-01-10/1941-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206282
Localização física CH.D26282
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1925-03-03/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207747
Localização física CH.D27747
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da realização das eleições para a Assembleia da República, no Palácio de Belém, a 26 de setembro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-09-26/2009-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001211
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004669
Localização física Cx.03, F.06
 
Proposta do Ministro do Interior, de 21 de fevereiro de 1941, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 132, de 9 de junho de 1941.
Datas de produção 1941-02-21/1941-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206357
Localização física CH.D26357
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 13 de junho de 1940 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 164 de 17 de julho de 1941. Promovido por proposta do Ministro da Educação Nacional de 8 de junho de 1955 para o grau de Comendador. Decreto de concessão de 30 de junho de 1955. Publicado no ...
Datas de produção 1941-05-14/1955-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205277
Localização física CH.D25277