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Data inicial

11
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12898
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Data final

5
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8298
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105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4735 de 5658.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa [retif. no processo nº 3/98 da 3ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Tomar].

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria Freire Bogadouro de Almeida, de 57 anos de idade, no processo nº 70/97 da 3ª Secção da 5ª Vara Criminal...

Original do Decreto nº 40/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999; retific. DR nº 28 - I Série A, de 3 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/040
Localização física AG.5419/040
 
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Documento compostoGustavo Adolfo [de] Gouveia (Capitão de Infantaria da Polícia de Segurança Pública)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 29 de junho de 1932; boletim de aceitação assinada pelo agraciado; decreto de concessão, de 1 de outubro de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, ...
Datas de produção 1932-06-01/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212074
Localização física CH.D212074
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião do banquete de Estado em honra dos Reis da Jordânia

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do banquete de Estado em honra dos Reis da Jordânia, no Palácio Nacional da Ajuda, em 16 de março de 2009.
Datas de produção 2009-03-16/2009-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6193/000016
Localização física GB.6193/000016
 
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Documento simplesMensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família do Eng.º Apolinário Vaz Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família do Eng.º Apolinário Vaz Portugal, pelo seu falecimento, em 2 de janeiro de 2008.
Datas de produção 2008-01-02/2008-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000040
Localização física GB.6237/000040
 
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Documento simples«Consenso Social» (reflexão sobre a Conferência Internacional sobre Pacto Social)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/023/006
Localização física IDG.023/006
 
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Documento simplesDefine os vencimentos e promoções de pessoal menor dos Correios e Telégrafos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/011
Localização física AG.0014/011
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, João Nuno Perestrelo Botelheiro Cavaco, do cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 1/84 publicado no D.R. n.º 2 - I Série, de 1984/01/03 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/001
Localização física AG.0770/001
 
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Decreto n.º 205/74 de nomeação de Álvaro Cunhal, do Doutor Francisco Pereira de Moura e do Dr. Francisco Sá Carneiro, como Ministros sem Pasta; e dos Tenente Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. António de Almeida Santos, Dr. Joaquim Jorge Magalhães Mota, Dr. Francisco Salgado Zenha, Dr. Vasco Vieira de Almeida, Dr. Mário Soares, Eng.º Manuel Rocha, Doutor Eduardo Correia, Avelino António Pacheco Gonçalves, Dr. Mário Murteira e Dr. Raul Rego para exercerem, respetivamente, os cargos de Ministro da Defesa Nacional, Ministro da Coordenação Interterritorial, Ministro da Administração Interna, Ministro da Justiça, Ministro da Coordenação Económica, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro do Equipamento Social e Ambiente, Ministro da Educação e Cultura, Ministro do Trabalho, Ministro dos Assuntos Sociais e Ministro da Comunicação Social.

Documento simplesDecreto n.º 205/74 de nomeação de Álvaro Cunhal, do Doutor Francisco Pereira de Moura e do Dr. Francisco Sá Carneiro, como Ministros sem Pasta; e dos Tenente Coronel Mário Firmino Miguel, Dr. António ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Spínola relativo à constituição do I Governo Provisório, nomeado a seguir ao 25 de Abril de 1974. (Publicado no D.G. n.º 13 - I Série de 1974/05/15)
Datas de produção 1974-05-15/1974-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1978/002
Localização física AG.1978/002
 
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Documento compostoEduardo Alfredo de Araújo Barbosa (Coronel graduado de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, em 15 de maio de 1920
Datas de produção 1920-03-31/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203139
Localização física CH.D23139
 
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Documento compostoEduardo de Arantes e Oliveira (Ministro das Obras Públicas)

Contém um Decreto/Alvará de Concessão com o Grau de Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique, de 15 de dezembro de 1960, publicado no Diário do Governo n.º 2, de 3 de janeiro de 1961.
Datas de produção 1960-12-15/1961-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204937
Localização física CH.D24937
 
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