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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4732 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/83 publicado no D.R. n.º 289 - I Série, de 1983/12/17 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-21/1983-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/029
Localização física AG.0768/029
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1984-05/1984-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112/006
Localização física GB.2112/006
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Ruínas do Carmo em Lisboa, à Cerimónia de entrega das Espadas aos Novos Oficiais da Guarda Nacional Republicana (GNR)., a 3 de outubro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
A cerimónia teve início com a formatura dos novos Oficiais a prestarem honras militares ao Presidente da República e com a execução do Hino Nacional pela Banda da GNR. Seguiu-se a Bênção das Espadas pelo Bispo das Forças Armadas e Forças de Segurança, D. Manuel Linda. O Presidente Marcelo Rebelo de...
Datas de produção 2017-10-03/2017-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006819
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74 publicado no D.R. n.º 206 - I Série de 1980/09/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-08-21/1980-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/021
Localização física AG.0762/021
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 58/84 publicado no D.R. n.º 113 - I Série, de 1984/05/16 - Supl.)
Datas de produção 1984-03-07/1984-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/044
Localização física AG.0770/044
 
Texto proposto pela Assessoria para as Relações Internacionais, aprovado pelo PR, e enviado por telex em 22 de julho de 1981 dirigido aos organizadores da conferência que teve lugar entre 16 a 21 de agosto de 1981.
Datas de produção 1981-07-21/1981-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0975/032
Localização física CC.0975/032
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Rui Afonso Cunha Pereira Marques, de 28 anos de idade, no Proc.º n.º 18/97 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 61/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/061
Localização física AG.5419/061
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Francisco de Sales Mascarenhas, do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].
Original do Decreto n.º 77/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/084
Localização física AG.5419/084